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Seção VI · Indústrias químicas e conexas

Capítulo 38: Produtos diversos das indústrias químicas.

287 NCMs em 27 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

As sugestões vêm das NCMs deste capítulo e abrem enquanto você digita. Enter escolhe a primeira sugestão; o Enter seguinte a abre.

NCMs do capítulo 38

287 NCMs em 27 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

38.01Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários.6 NCMs

  1. 3801.10.00Grafita artificial
  2. 3801.20Grafita coloidal ou semicoloidal
  3. 3801.20.10Suspensão semicoloidal em óleos minerais
  4. 3801.20.90Outros
  5. 3801.30Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
  6. 3801.30.10Pasta carbonada para eletrodos
  7. 3801.30.90Outras
  8. 3801.90.00Outras

38.02Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.7 NCMs

  1. 3802.10.00Carvões ativados
  2. 3802.90Outros
  3. 3802.90.10Farinhas siliciosas fósseis
  4. 3802.90.20Bentonita
  5. 3802.90.30Atapulgita
  6. 3802.90.40Outras argilas e terras
  7. 3802.90.50Bauxita
  8. 3802.90.90Outros

38.03Posição 38.032 NCMs

  1. 3803.00Tall oil, mesmo refinado.
  2. 3803.00.10Em bruto
  3. 3803.00.90Outros

38.04Posição 38.043 NCMs

  1. 3804.00Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.
  2. 3804.00.1Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose
  3. 3804.00.11Ao sulfito
  4. 3804.00.12À soda ou ao sulfato
  5. 3804.00.20Lignossulfonatos

38.05Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.3 NCMs

  1. 3805.10.00Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
  2. 3805.90Outros
  3. 3805.90.10Óleo de pinho
  4. 3805.90.90Outros

38.06Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.7 NCMs

  1. 3806.10.00Colofônias e ácidos resínicos
  2. 3806.20.00Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias
  3. 3806.30.00Gomas ésteres
  4. 3806.90Outros
  5. 3806.90.1Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos
  6. 3806.90.11Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico
  7. 3806.90.12Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila
  8. 3806.90.19Outros
  9. 3806.90.90Outros

38.07Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.1 NCM

  1. 3807.00.00Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.

38.08Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.70 NCMs

  1. 3808.5Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
  2. 3808.52.00DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
  3. 3808.59Outras
  4. 3808.59.10Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  5. 3808.59.2Apresentadas de outro modo
  6. 3808.59.21À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO)
  7. 3808.59.22À base de endossulfan (ISO)
  8. 3808.59.23À base de alaclor (ISO)
  9. 3808.59.24À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
  10. 3808.59.25À base de triclorfom (ISO)
  11. 3808.59.26À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida
  12. 3808.59.29Outras
  13. 3808.6Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
  14. 3808.61.00Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g
  15. 3808.62Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg
  16. 3808.62.10À base de alfa-cipermetrina (ISO)
  17. 3808.62.90Outras
  18. 3808.69Outras
  19. 3808.69.10À base de alfa-cipermetrina (ISO)
  20. 3808.69.90Outras
  21. 3808.9Outros
  22. 3808.91Inseticidas
  23. 3808.91.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  24. 3808.91.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  25. 3808.91.19Outros
  26. 3808.91.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  27. 3808.91.9Outros
  28. 3808.91.91À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis
  29. 3808.91.92À base de cipermetrinas ou de permetrina
  30. 3808.91.93À base de dicrotofós
  31. 3808.91.94À base de dissulfoton
  32. 3808.91.95À base de fosfeto de alumínio
  33. 3808.91.96À base de diclorvós
  34. 3808.91.97À base de óleo mineral ou de tiometon
  35. 3808.91.99Outros
  36. 3808.92Fungicidas
  37. 3808.92.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  38. 3808.92.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  39. 3808.92.19Outros
  40. 3808.92.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  41. 3808.92.9Outros
  42. 3808.92.91À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso
  43. 3808.92.92À base de enxofre ou de ziram
  44. 3808.92.93À base de mancozeb ou de maneb
  45. 3808.92.94À base de sulfiram
  46. 3808.92.95À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91
  47. 3808.92.96À base de thiram
  48. 3808.92.97À base de propiconazol
  49. 3808.92.99Outros
  50. 3808.93Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
  51. 3808.93.1Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  52. 3808.93.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  53. 3808.93.19Outros
  54. 3808.93.2Herbicidas apresentados de outro modo
  55. 3808.93.21Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  56. 3808.93.22Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB
  57. 3808.93.23Outros, à base de atrazina ou de diuron
  58. 3808.93.24Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen
  59. 3808.93.25Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina
  60. 3808.93.26Outros, à base de trifluralina
  61. 3808.93.27Outros, à base de imazetapir
  62. 3808.93.28Outros, à base de ametrina ou de hexazinona
  63. 3808.93.29Outros
  64. 3808.93.3Inibidores de germinação
  65. 3808.93.31Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  66. 3808.93.32Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  67. 3808.93.33Outros
  68. 3808.93.4Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  69. 3808.93.41Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  70. 3808.93.49Outros
  71. 3808.93.5Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo
  72. 3808.93.51Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  73. 3808.93.52Outros, à base de hidrazida maleica
  74. 3808.93.59Outros
  75. 3808.94Desinfetantes
  76. 3808.94.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  77. 3808.94.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  78. 3808.94.19Outros
  79. 3808.94.2Apresentados de outro modo
  80. 3808.94.21Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  81. 3808.94.22Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol
  82. 3808.94.29Outros
  83. 3808.99Outros
  84. 3808.99.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias
  85. 3808.99.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  86. 3808.99.19Outros
  87. 3808.99.20Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano
  88. 3808.99.9Outros
  89. 3808.99.91Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite
  90. 3808.99.92Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina
  91. 3808.99.93Outros acaricidas
  92. 3808.99.94Nematicidas à base de metam sódio
  93. 3808.99.95Outros nematicidas
  94. 3808.99.96Raticidas
  95. 3808.99.99Outros

38.09Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.14 NCMs

  1. 3809.10À base de matérias amiláceas
  2. 3809.10.10Do tipo utilizado na indústria têxtil
  3. 3809.10.90Outros
  4. 3809.9Outros
  5. 3809.91Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
  6. 3809.91.10Aprestos preparados
  7. 3809.91.20Preparações mordentes
  8. 3809.91.30Produtos ignífugos
  9. 3809.91.4Impermeabilizantes
  10. 3809.91.41À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
  11. 3809.91.49Outros
  12. 3809.91.90Outros
  13. 3809.92Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
  14. 3809.92.1Impermeabilizantes
  15. 3809.92.11À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
  16. 3809.92.19Outros
  17. 3809.92.90Outros
  18. 3809.93Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
  19. 3809.93.1Impermeabilizantes
  20. 3809.93.11À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos)
  21. 3809.93.19Outros
  22. 3809.93.90Outros

38.10Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.3 NCMs

  1. 3810.10Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
  2. 3810.10.10Preparações para decapagem de metais
  3. 3810.10.20Pastas e pós para soldar
  4. 3810.90.00Outros

38.11Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.13 NCMs

  1. 3811.1Preparações antidetonantes
  2. 3811.11.00À base de compostos de chumbo
  3. 3811.19.00Outras
  4. 3811.2Aditivos para óleos lubrificantes
  5. 3811.21Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
  6. 3811.21.10Melhoradores do índice de viscosidade
  7. 3811.21.20Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco
  8. 3811.21.30Dispersantes sem cinzas
  9. 3811.21.40Detergentes metálicos
  10. 3811.21.50Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40
  11. 3811.21.90Outros
  12. 3811.29Outros
  13. 3811.29.10Dispersantes sem cinzas
  14. 3811.29.20Detergentes metálicos
  15. 3811.29.90Outros
  16. 3811.90Outros
  17. 3811.90.10Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis
  18. 3811.90.90Outros

38.12Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico.8 NCMs

  1. 3812.10.00Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"
  2. 3812.20.00Plastificantes compostos para borracha ou plástico
  3. 3812.3Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico
  4. 3812.31.00Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ)
  5. 3812.39Outros
  6. 3812.39.1Para borracha
  7. 3812.39.11Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina
  8. 3812.39.12Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila
  9. 3812.39.19Outros
  10. 3812.39.2Para plástico
  11. 3812.39.21Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina
  12. 3812.39.29Outros

38.13Posição 38.135 NCMs

  1. 3813.00Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras.
  2. 3813.00.10Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos
  3. 3813.00.20Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano
  4. 3813.00.30Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano
  5. 3813.00.40Que contenham bromoclorometano
  6. 3813.00.90Outros

38.14Posição 38.144 NCMs

  1. 3814.00Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
  2. 3814.00.10Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
  3. 3814.00.20Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
  4. 3814.00.30Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
  5. 3814.00.90Outros

38.15Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.10 NCMs

  1. 3815.1Catalisadores em suporte
  2. 3815.11.00Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel
  3. 3815.12Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso
  4. 3815.12.10Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos
  5. 3815.12.20Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)
  6. 3815.12.90Outros
  7. 3815.19.00Outros
  8. 3815.90Outros
  9. 3815.90.10Para craqueamento de petróleo
  10. 3815.90.9Outros
  11. 3815.90.91Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA)
  12. 3815.90.92Tendo como substância ativa o óxido de zinco
  13. 3815.90.93Tendo como substância ativa óxidos de terras raras
  14. 3815.90.99Outros

38.16Posição 38.166 NCMs

  1. 3816.00Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.
  2. 3816.00.1Cimentos e argamassas
  3. 3816.00.11À base de magnesita calcinada
  4. 3816.00.12À base de silimanita
  5. 3816.00.19Outros
  6. 3816.00.2Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório
  7. 3816.00.21Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon
  8. 3816.00.29Outras
  9. 3816.00.90Outros

38.17Posição 38.172 NCMs

  1. 3817.00Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.
  2. 3817.00.10Misturas de alquilbenzenos
  3. 3817.00.20Misturas de alquilnaftalenos

38.18Posição 38.182 NCMs

  1. 3818.00Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, wafers ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica.
  2. 3818.00.10De silício
  3. 3818.00.90Outros

38.19Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.1 NCM

  1. 3819.00.00Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso.

38.20Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.1 NCM

  1. 3820.00.00Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.

38.21Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.1 NCM

  1. 3821.00.00Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.

38.22Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados.9 NCMs

  1. 3822.1Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos
  2. 3822.11.00Para a malária (paludismo)
  3. 3822.12.00Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes
  4. 3822.13.00Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
  5. 3822.19Outros
  6. 3822.19.10Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto
  7. 3822.19.20Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto
  8. 3822.19.30Reagentes de origem microbiana para diagnóstico
  9. 3822.19.40Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina
  10. 3822.19.90Outros
  11. 3822.90.00Outros

38.23Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais.9 NCMs

  1. 3823.1Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
  2. 3823.11.00Ácido esteárico
  3. 3823.12.00Ácido oleico
  4. 3823.13.00Ácidos graxos (gordos) do tall oil
  5. 3823.19Outros
  6. 3823.19.10Ácido caprílico
  7. 3823.19.90Outros
  8. 3823.70Álcoois graxos (gordos) industriais
  9. 3823.70.10Esteárico
  10. 3823.70.20Láurico
  11. 3823.70.40Cetílico
  12. 3823.70.90Outros

38.24Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.68 NCMs

  1. 3824.10.00Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
  2. 3824.30.00Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
  3. 3824.40.00Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões)
  4. 3824.50.00Argamassas e concretos (betões), não refratários
  5. 3824.60.00Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44
  6. 3824.8Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
  7. 3824.81Que contenham oxirano (óxido de etileno)
  8. 3824.81.10Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso
  9. 3824.81.90Outras
  10. 3824.82Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
  11. 3824.82.10Que contenham policlorobifenilas (PCB)
  12. 3824.82.90Outras
  13. 3824.83.00Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
  14. 3824.84.00Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)
  15. 3824.85.00Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
  16. 3824.86.00Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)
  17. 3824.87.00Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila
  18. 3824.88Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
  19. 3824.88.10Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
  20. 3824.88.20Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
  21. 3824.89.00Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta
  22. 3824.9Outros
  23. 3824.91.00Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]
  24. 3824.92.00Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico
  25. 3824.99Outros
  26. 3824.99.1Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36
  27. 3824.99.11Salinomicina micelial
  28. 3824.99.12Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso
  29. 3824.99.13Da fabricação da primicina amônica
  30. 3824.99.14Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina
  31. 3824.99.15Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina
  32. 3824.99.19Outros
  33. 3824.99.2Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos
  34. 3824.99.21Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados
  35. 3824.99.22Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol
  36. 3824.99.23Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico
  37. 3824.99.24Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C₁₂ a C₂₀do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C₁₀ ramificados com glicerol
  38. 3824.99.25Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C₁₁ e C₁₂; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
  39. 3824.99.29Outros
  40. 3824.99.3Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes
  41. 3824.99.31Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos
  42. 3824.99.32Que contenham aminas graxas de C₈ a C₂₂
  43. 3824.99.33Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex
  44. 3824.99.34Outras, que contenham polietilenoaminas
  45. 3824.99.35Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas
  46. 3824.99.36Reticulantes para silicones
  47. 3824.99.39Outras
  48. 3824.99.4Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
  49. 3824.99.41Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes
  50. 3824.99.42Mistura eutética de difenila e óxido de difenila
  51. 3824.99.43À base de trimetil-3,9-dietildecano
  52. 3824.99.49Outros
  53. 3824.99.5Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados
  54. 3824.99.51Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico
  55. 3824.99.52Misturas de polietilenoglicóis
  56. 3824.99.53Polipropilenoglicol líquido
  57. 3824.99.54Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados
  58. 3824.99.59Outros
  59. 3824.99.6Contrastes para exames de diagnóstico por imagens de ressonância magnética ou de ecografia
  60. 3824.99.61À base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico
  61. 3824.99.62À base de hexafluoreto de enxofre
  62. 3824.99.69Outros
  63. 3824.99.7Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
  64. 3824.99.71Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo
  65. 3824.99.72Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio)
  66. 3824.99.73Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução
  67. 3824.99.74Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos
  68. 3824.99.75Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais
  69. 3824.99.76Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas
  70. 3824.99.77Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês
  71. 3824.99.78Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio
  72. 3824.99.79Outros
  73. 3824.99.8Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
  74. 3824.99.81Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral
  75. 3824.99.82Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio
  76. 3824.99.83Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos
  77. 3824.99.84Que contenham éteres decabromodifenílicos
  78. 3824.99.85Metilato de sódio em metanol
  79. 3824.99.86Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio
  80. 3824.99.87Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos
  81. 3824.99.88Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C₁ a C₃, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C₁ a C₃) mas sem outros átomos de carbono
  82. 3824.99.89Outros

38.25Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.9 NCMs

  1. 3825.10.00Resíduos municipais
  2. 3825.20.00Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*)
  3. 3825.30.00Resíduos clínicos
  4. 3825.4Resíduos de solventes orgânicos
  5. 3825.41.00Halogenados
  6. 3825.49.00Outros
  7. 3825.50.00Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes
  8. 3825.6Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
  9. 3825.61.00Que contenham principalmente constituintes orgânicos
  10. 3825.69.00Outros
  11. 3825.90.00Outros

38.26Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.1 NCM

  1. 3826.00.00Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.

38.27Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições.22 NCMs

  1. 3827.1Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
  2. 3827.11Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC)
  3. 3827.11.10Que contenham triclorotrifluoroetanos
  4. 3827.11.90Outras
  5. 3827.12.00Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC)
  6. 3827.13.00Que contenham tetracloreto de carbono
  7. 3827.14.00Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio)
  8. 3827.20.00Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402)
  9. 3827.3Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC)
  10. 3827.31Que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48
  11. 3827.31.10Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano
  12. 3827.31.90Outras
  13. 3827.32Outras, que contenham substâncias das subposições 2903.71 a 2903.75
  14. 3827.32.10Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano
  15. 3827.32.90Outras
  16. 3827.39.00Outras
  17. 3827.40.00Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano
  18. 3827.5Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorcarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
  19. 3827.51.00Que contenham trifluorometano (HFC-23)
  20. 3827.59.00Outras
  21. 3827.6Que contenham outros hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC)
  22. 3827.61.00Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a)
  23. 3827.62.00Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
  24. 3827.63.00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
  25. 3827.64.00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO)
  26. 3827.65.00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125)
  27. 3827.68.00Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48
  28. 3827.69.00Outras
  29. 3827.90.00Outras

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 38. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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