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NCM 3801.20.10: Suspensão semicoloidal em óleos minerais

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Suspensão semicoloidal de grafita em óleo mineral

A combinação decisiva no NCM 38012010 é a grafita apresentada como suspensão semicoloidal em óleos minerais. Os dois requisitos caminham juntos: identificar somente o óleo ou somente partículas de grafita deixa incompleta a descrição necessária para comparar este item.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3801.20.90Outras dispersões de grafita

    As demais apresentações coloidais ou semicoloidais ficam no item vizinho. Uma suspensão coloidal não corresponde automaticamente ao recorte semicoloidal, ainda que o meio seja óleo mineral.[1][2]

  • 3801.90.00Pastas com partículas de grafita

    As NESH também descrevem pastas de grafita misturada a óleos minerais entre as outras preparações. A presença dos mesmos ingredientes não elimina a necessidade de reconhecer a apresentação efetiva.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda mistura de grafita e óleo mineral se enquadra aqui?
Não. É preciso caracterizar uma suspensão semicoloidal abrangida pela subposição. Uma receita abreviada que apenas enumera os ingredientes não resolve essa verificação.[1][2]
A grafita precisa ter origem artificial?
A descrição das suspensões admite grafita natural ou artificial. Neste item, a atenção recai sobre a dispersão semicoloidal e o meio mineral, sem dispensar a caracterização completa da mercadoria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.01, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3801PosiçãoGrafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários.
  3. 3801.20SubposiçãoGrafita coloidal ou semicoloidal
  4. 3801.20.10Subitem · esta páginaSuspensão semicoloidal em óleos minerais

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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