NCM 3815.90.92: Tendo como substância ativa o óxido de zinco

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Óxido de zinco ativo em outras preparações catalíticas

Em 3815.90.92, o diferencial nominal é o óxido de zinco como substância ativa. Esse item pertence à sequência de outras preparações da posição, depois do ramo para craqueamento de petróleo. Não é uma descrição geral de todo óxido de zinco comercializado, nem de qualquer mistura que simplesmente contenha zinco.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3815.90.91Preparação ativa à base de IPRA

    Esse código identifica isoprenilalumínio como substância ativa. O contraste é de identidade química no mesmo nível residual, não de intensidade da atividade catalítica.[1][2]

  • 3815.90.93Óxidos de terras raras ativos

    O outro terminal nominal refere-se a óxidos de terras raras. A palavra óxido comum aos dois textos não torna seus componentes intercambiáveis.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer preparado contendo zinco corresponde ao item?
Não. O texto menciona especificamente óxido de zinco como substância ativa e conserva as condições da posição e de seus níveis anteriores.[1][2]
Pode ser um acelerador preparado de vulcanização?
Esses aceleradores são expressamente excluídos da posição de preparações catalíticas aqui examinada. A função concreta da mercadoria precisa ser diferenciada antes da comparação por ingrediente.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.15, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3815PosiçãoIniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. 3815.90SubposiçãoOutros
  4. 3815.90.9ItemOutros
  5. 3815.90.92Subitem · esta páginaTendo como substância ativa o óxido de zinco

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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