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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O NCM 38059010 nomeia o óleo de pinho, mas seu alcance depende da qualificação presente na posição: alfa-terpineol como constituinte principal. O rótulo pine oil não dispensa essa verificação, e o cheiro de pinho não fornece uma identificação suficiente da composição.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A essência de pinheiro constitui outra fração, mais volátil, e tem código nominal junto de determinadas essências terpênicas. Sua designação não deve ser intercambiada com óleo de pinho sem conferir a composição.[1][2]
O residual reúne outros produtos admitidos pela posição, como dipenteno em bruto e paracimenos em bruto. Não funciona como alternativa automática para qualquer líquido aromático vendido com referência a pinho.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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