NCM 3809.10.10: Do tipo utilizado na indústria têxtil

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Preparações amiláceas para a indústria têxtil

O item 38091010 pertence ao ramo à base de matérias amiláceas e identifica o tipo utilizado na indústria têxtil. As NESH descrevem preparações de acabamento e encolagem com amido ou derivados entre os exemplos da posição. O alcance depende de composição e apresentação que caracterizem a utilização específica.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3809.10.90Outras preparações amiláceas

    O item vizinho permanece na mesma base, mas é residual frente ao tipo têxtil. A diferença não deve ser deduzida apenas do nome do amido utilizado.[1][2]

  • 3809.91.10Aprestos preparados de outro ramo

    Esse terminal pertence aos outros produtos têxteis após a divisão amilácea. A leitura do caminho evita usar a função apresto para ignorar a composição que estrutura a subposição anterior.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo amido vendido para uma tecelagem entra neste item?
Não. A natureza do fornecimento deve distinguir ingrediente, cola excluída e preparação com características próprias da posição, além da destinação específica.[1][2]
O código estabelece uma porcentagem mínima de amido?
A descrição usa a condição à base de matérias amiláceas, sem fixar percentual. A análise não deve criar um limiar numérico que a fonte não fornece.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.09, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3809PosiçãoAgentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. 3809.10SubposiçãoÀ base de matérias amiláceas
  4. 3809.10.10Subitem · esta páginaDo tipo utilizado na indústria têxtil

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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