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Seção VI · Indústrias químicas e conexas

Capítulo 30: Produtos farmacêuticos.

406 NCMs em 6 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

As sugestões vêm das NCMs deste capítulo e abrem enquanto você digita. Enter escolhe a primeira sugestão; o Enter seguinte a abre.

NCMs do capítulo 30

406 NCMs em 6 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

30.01Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.7 NCMs

  1. 3001.20Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
  2. 3001.20.10De fígado
  3. 3001.20.90Outros
  4. 3001.90Outros
  5. 3001.90.10Heparina e seus sais
  6. 3001.90.20Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína
  7. 3001.90.3Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
  8. 3001.90.31Fígados
  9. 3001.90.39Outros
  10. 3001.90.90Outros

30.02Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.60 NCMs

  1. 3002.1Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica
  2. 3002.12Antissoros e outras frações do sangue
  3. 3002.12.1Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
  4. 3002.12.11Antiofídicos e outros antivenenosos
  5. 3002.12.12Antitetânico
  6. 3002.12.13Anticatarral
  7. 3002.12.14Antipiogênico
  8. 3002.12.15Antidiftérico
  9. 3002.12.16Polivalentes
  10. 3002.12.19Outros
  11. 3002.12.2Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos
  12. 3002.12.21Imunoglobulina anti-Rh
  13. 3002.12.22Outras imunoglobulinas séricas
  14. 3002.12.23Concentrado de fator VIII
  15. 3002.12.24Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico
  16. 3002.12.29Outros
  17. 3002.12.3Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
  18. 3002.12.31Soroalbumina, exceto a humana
  19. 3002.12.32Plasmina (fibrinolisina)
  20. 3002.12.33Uroquinase
  21. 3002.12.34Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados
  22. 3002.12.35Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução
  23. 3002.12.36Soroalbumina humana
  24. 3002.12.39Outros
  25. 3002.13.00Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
  26. 3002.14.00Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
  27. 3002.15Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
  28. 3002.15.10betainterferona; alfapeginterferona 2a
  29. 3002.15.20Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)
  30. 3002.15.90Outros
  31. 3002.4Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
  32. 3002.41Vacinas para medicina humana
  33. 3002.41.1Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
  34. 3002.41.11Contra a gripe
  35. 3002.41.12Contra a poliomielite
  36. 3002.41.13Contra a hepatite B
  37. 3002.41.14Contra o sarampo
  38. 3002.41.15Contra a meningite
  39. 3002.41.16Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
  40. 3002.41.17Outras tríplices
  41. 3002.41.18Anticatarral e antipiogênico
  42. 3002.41.19Outras
  43. 3002.41.2Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
  44. 3002.41.21Contra a gripe
  45. 3002.41.22Contra a poliomielite
  46. 3002.41.23Contra a hepatite B
  47. 3002.41.24Contra o sarampo
  48. 3002.41.25Contra a meningite
  49. 3002.41.26Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)
  50. 3002.41.27Outras tríplices
  51. 3002.41.28Anticatarral e antipiogênico
  52. 3002.41.29Outras
  53. 3002.42Vacinas para medicina veterinária
  54. 3002.42.10Contra a raiva
  55. 3002.42.20Contra a coccidiose
  56. 3002.42.30Contra a querato-conjuntivite
  57. 3002.42.40Contra a cinomose
  58. 3002.42.50Contra a leptospirose
  59. 3002.42.60Contra a febre aftosa
  60. 3002.42.70Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas
  61. 3002.42.80Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70
  62. 3002.42.90Outras
  63. 3002.49Outros
  64. 3002.49.10Antitoxinas de origem microbiana
  65. 3002.49.20Tuberculinas
  66. 3002.49.9Outros
  67. 3002.49.91Para a saúde animal
  68. 3002.49.92Para a saúde humana
  69. 3002.49.94Ricina
  70. 3002.49.99Outros
  71. 3002.5Culturas de células, mesmo modificadas
  72. 3002.51.00Produtos de terapia celular
  73. 3002.59.00Outras
  74. 3002.90.00Outros

30.03Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.151 NCMs

  1. 3003.10Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
  2. 3003.10.1Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico
  3. 3003.10.11Ampicilina ou seus sais
  4. 3003.10.12Amoxicilina ou seus sais
  5. 3003.10.13Penicilina G benzatínica
  6. 3003.10.14Penicilina G potássica
  7. 3003.10.15Penicilina G procaínica
  8. 3003.10.19Outros
  9. 3003.10.20Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
  10. 3003.20Outros, que contenham antibióticos
  11. 3003.20.1Que contenham anfenicóis ou seus derivados
  12. 3003.20.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
  13. 3003.20.19Outros
  14. 3003.20.2Que contenham macrolídios ou seus derivados
  15. 3003.20.21Eritromicina ou seus sais
  16. 3003.20.29Outros
  17. 3003.20.3Que contenham ansamicinas ou seus derivados
  18. 3003.20.31Rifamicina SV sódica
  19. 3003.20.32Rifampicina
  20. 3003.20.39Outros
  21. 3003.20.4Que contenham lincosamidas ou seus derivados
  22. 3003.20.41Cloridrato de lincomicina
  23. 3003.20.49Outros
  24. 3003.20.5Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
  25. 3003.20.51Cefalotina sódica
  26. 3003.20.52Cefaclor ou cefalexina monoidratados
  27. 3003.20.59Outros
  28. 3003.20.6Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
  29. 3003.20.61Sulfato de gentamicina
  30. 3003.20.62Daunorubicina
  31. 3003.20.63Idarubicina; pirarubicina
  32. 3003.20.69Outros
  33. 3003.20.7Que contenham polipeptídios ou seus derivados
  34. 3003.20.71Vancomicina
  35. 3003.20.72Actinomicinas
  36. 3003.20.73Ciclosporina A
  37. 3003.20.79Outros
  38. 3003.20.9Outros
  39. 3003.20.91Mitomicina
  40. 3003.20.92Fumarato de tiamulina
  41. 3003.20.93Bleomicinas ou seus sais
  42. 3003.20.94Imipenem
  43. 3003.20.95Anfotericina B em lipossomas
  44. 3003.20.99Outros
  45. 3003.3Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37
  46. 3003.31.00Que contenham insulina
  47. 3003.39Outros
  48. 3003.39.1Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
  49. 3003.39.11Somatotropina
  50. 3003.39.12Gonadotropina coriônica (hCG)
  51. 3003.39.13Menotropinas
  52. 3003.39.14Corticotropina (ACTH)
  53. 3003.39.15Gonadotropina sérica (PMSG)
  54. 3003.39.16Somatostatina ou seus sais
  55. 3003.39.17Buserelina ou seu acetato
  56. 3003.39.18Triptorelina ou seus sais
  57. 3003.39.19Leuprolida ou seu acetato
  58. 3003.39.2Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
  59. 3003.39.21LH-RH (gonadorelina)
  60. 3003.39.22Oxitocina
  61. 3003.39.23Sais de insulina
  62. 3003.39.24Timosinas
  63. 3003.39.25Octreotida
  64. 3003.39.26Goserelina ou seu acetato
  65. 3003.39.27Nafarelina ou seu acetato
  66. 3003.39.29Outros
  67. 3003.39.3Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
  68. 3003.39.31Hemissuccinato de estradiol
  69. 3003.39.32Fempropionato de estradiol
  70. 3003.39.33Estriol ou seu succinato
  71. 3003.39.34Alilestrenol
  72. 3003.39.35Linestrenol
  73. 3003.39.36Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
  74. 3003.39.37Desogestrel
  75. 3003.39.39Outros
  76. 3003.39.8Levotiroxina sódica; liotironina sódica
  77. 3003.39.81Levotiroxina sódica
  78. 3003.39.82Liotironina sódica
  79. 3003.39.9Outros
  80. 3003.39.91Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F₂-alfa)
  81. 3003.39.92Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
  82. 3003.39.94Espironolactona
  83. 3003.39.95Exemestano
  84. 3003.39.99Outros
  85. 3003.4Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
  86. 3003.41.00Que contenham efedrina ou seus sais
  87. 3003.42.00Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
  88. 3003.43.00Que contenham norefedrina ou seus sais
  89. 3003.49Outros
  90. 3003.49.10Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
  91. 3003.49.20Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
  92. 3003.49.30Metanossulfonato de di-hidroergocristina
  93. 3003.49.40Codeína ou seus sais
  94. 3003.49.50Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
  95. 3003.49.90Outros
  96. 3003.60.00Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
  97. 3003.90Outros
  98. 3003.90.1Que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
  99. 3003.90.11Folinato de cálcio (leucovorina)
  100. 3003.90.12Nicotinamida
  101. 3003.90.13Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
  102. 3003.90.14Vitamina A₁ (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
  103. 3003.90.15D-Pantotenato de cálcio; vitamina D₃ (colecalciferol)
  104. 3003.90.16Ésteres das vitaminas A e D₃, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D₃
  105. 3003.90.17Ácido retinoico (tretinoína)
  106. 3003.90.19Outros
  107. 3003.90.2Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
  108. 3003.90.21Estreptoquinase
  109. 3003.90.22L-Asparaginase
  110. 3003.90.23Deoxirribonuclease
  111. 3003.90.24Idursulfase
  112. 3003.90.25alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
  113. 3003.90.29Outros
  114. 3003.90.3Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
  115. 3003.90.31Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
  116. 3003.90.32Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
  117. 3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
  118. 3003.90.34Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
  119. 3003.90.35Lactofosfato de cálcio
  120. 3003.90.36Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético
  121. 3003.90.37Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
  122. 3003.90.38Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
  123. 3003.90.39Outros
  124. 3003.90.4Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
  125. 3003.90.41Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
  126. 3003.90.42Cloridrato de ketamina
  127. 3003.90.43Clembuterol ou seu cloridrato
  128. 3003.90.44Tamoxifen ou seu citrato
  129. 3003.90.45Levodopa; alfa-metildopa
  130. 3003.90.46Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
  131. 3003.90.47Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
  132. 3003.90.48Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
  133. 3003.90.49Outros
  134. 3003.90.5Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
  135. 3003.90.51Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
  136. 3003.90.52Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
  137. 3003.90.53Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
  138. 3003.90.54Femproporex
  139. 3003.90.55Paracetamol; bromoprida
  140. 3003.90.56Amitraz; cipermetrina
  141. 3003.90.57Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
  142. 3003.90.58Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
  143. 3003.90.59Outros
  144. 3003.90.6Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
  145. 3003.90.61Quercetina
  146. 3003.90.62Tiaprida
  147. 3003.90.63Etidronato dissódico
  148. 3003.90.64Cloridrato de amiodarona
  149. 3003.90.65Nitrovin; moxidectina
  150. 3003.90.66Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
  151. 3003.90.67Carbocisteína; sulfiram
  152. 3003.90.69Outros
  153. 3003.90.7Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
  154. 3003.90.71Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
  155. 3003.90.72Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina
  156. 3003.90.73Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
  157. 3003.90.74Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
  158. 3003.90.75Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
  159. 3003.90.76Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
  160. 3003.90.77Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
  161. 3003.90.78Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
  162. 3003.90.79Outros
  163. 3003.90.8Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
  164. 3003.90.81Levamisol ou seus sais; tetramisol
  165. 3003.90.82Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
  166. 3003.90.83Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
  167. 3003.90.84Ftalilsulfatiazol; inosina
  168. 3003.90.85Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
  169. 3003.90.86Clortalidona; furosemida
  170. 3003.90.87Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
  171. 3003.90.88Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
  172. 3003.90.89Outros
  173. 3003.90.9Outros
  174. 3003.90.91Extrato de pólen
  175. 3003.90.92Crisarobina; disofenol
  176. 3003.90.93Diclofenaco resinato
  177. 3003.90.94Silimarina
  178. 3003.90.95Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
  179. 3003.90.96Complexo de ferro dextrana
  180. 3003.90.97Sevoflurano
  181. 3003.90.99Outros

30.04Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.154 NCMs

  1. 3004.10Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
  2. 3004.10.1Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
  3. 3004.10.11Ampicilina ou seus sais
  4. 3004.10.12Amoxicilina ou seus sais
  5. 3004.10.13Penicilina G benzatínica
  6. 3004.10.14Penicilina G potássica
  7. 3004.10.15Penicilina G procaínica
  8. 3004.10.19Outros
  9. 3004.10.20Que contenham estreptomicinas ou seus derivados
  10. 3004.20Outros, que contenham antibióticos
  11. 3004.20.1Que contenham anfenicóis ou seus sais
  12. 3004.20.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato
  13. 3004.20.19Outros
  14. 3004.20.2Que contenham macrolídios ou seus derivados
  15. 3004.20.21Eritromicina ou seus sais
  16. 3004.20.29Outros
  17. 3004.20.3Que contenham ansamicinas ou seus derivados
  18. 3004.20.31Rifamicina SV sódica
  19. 3004.20.32Rifampicina
  20. 3004.20.39Outros
  21. 3004.20.4Que contenham lincosamidas ou seus derivados
  22. 3004.20.41Cloridrato de lincomicina
  23. 3004.20.49Outros
  24. 3004.20.5Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
  25. 3004.20.51Cefalotina sódica
  26. 3004.20.52Cefaclor ou cefalexina monoidratados
  27. 3004.20.59Outros
  28. 3004.20.6Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
  29. 3004.20.61Sulfato de gentamicina
  30. 3004.20.62Daunorubicina
  31. 3004.20.63Idarubicina; pirarubicina
  32. 3004.20.69Outros
  33. 3004.20.7Que contenham polipeptídios ou seus derivados
  34. 3004.20.71Vancomicina
  35. 3004.20.72Actinomicinas
  36. 3004.20.73Ciclosporina A
  37. 3004.20.79Outros
  38. 3004.20.9Outros
  39. 3004.20.91Mitomicina
  40. 3004.20.92Fumarato de tiamulina
  41. 3004.20.93Bleomicinas ou seus sais
  42. 3004.20.94Imipenem
  43. 3004.20.95Anfotericina B em lipossomas
  44. 3004.20.99Outros
  45. 3004.3Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37
  46. 3004.31.00Que contenham insulina
  47. 3004.32Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
  48. 3004.32.10Hormônios corticosteroides
  49. 3004.32.20Espironolactona
  50. 3004.32.90Outros
  51. 3004.39Outros
  52. 3004.39.1Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
  53. 3004.39.11Somatotropina
  54. 3004.39.12Gonadotropina coriônica (hCG)
  55. 3004.39.13Menotropinas
  56. 3004.39.14Corticotropina (ACTH)
  57. 3004.39.15Gonadotropina sérica (PMSG)
  58. 3004.39.16Somatostatina ou seus sais
  59. 3004.39.17Buserelina ou seu acetato
  60. 3004.39.18Triptorelina ou seus sais
  61. 3004.39.19Leuprolida ou seu acetato
  62. 3004.39.2Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
  63. 3004.39.21LH-RH (gonadorelina)
  64. 3004.39.22Oxitocina
  65. 3004.39.23Sais de insulina
  66. 3004.39.24Timosinas
  67. 3004.39.25Calcitonina
  68. 3004.39.26Octreotida
  69. 3004.39.27Goserelina ou seu acetato
  70. 3004.39.28Nafarelina ou seu acetato
  71. 3004.39.29Outros
  72. 3004.39.3Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
  73. 3004.39.31Hemissuccinato de estradiol
  74. 3004.39.32Fempropionato de estradiol
  75. 3004.39.33Estriol ou seu succinato
  76. 3004.39.34Alilestrenol
  77. 3004.39.35Linestrenol
  78. 3004.39.36Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto
  79. 3004.39.37Desogestrel
  80. 3004.39.39Outros
  81. 3004.39.8Levotiroxina sódica; liotironina sódica
  82. 3004.39.81Levotiroxina sódica
  83. 3004.39.82Liotironina sódica
  84. 3004.39.9Outros
  85. 3004.39.91Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F₂-alfa)
  86. 3004.39.92Tiratricol (triac) ou seu sal sódico
  87. 3004.39.94Exemestano
  88. 3004.39.99Outros
  89. 3004.4Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados
  90. 3004.41.00Que contenham efedrina ou seus sais
  91. 3004.42.00Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
  92. 3004.43.00Que contenham norefedrina ou seus sais
  93. 3004.49Outros
  94. 3004.49.10Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato
  95. 3004.49.20Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
  96. 3004.49.30Metanossulfonato de di-hidroergocristina
  97. 3004.49.40Codeína ou seus sais
  98. 3004.49.50Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato
  99. 3004.49.90Outros
  100. 3004.50Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
  101. 3004.50.10Folinato de cálcio (leucovorina)
  102. 3004.50.20Nicotinamida
  103. 3004.50.30Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina
  104. 3004.50.40Vitamina A₁ (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína)
  105. 3004.50.50D-Pantotenato de cálcio; vitamina D₃ (colecalciferol)
  106. 3004.50.60Ácido retinoico (tretinoína)
  107. 3004.50.90Outros
  108. 3004.60.00Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
  109. 3004.90Outros
  110. 3004.90.1Que contenham enzimas
  111. 3004.90.11Estreptoquinase
  112. 3004.90.12L-Asparaginase
  113. 3004.90.13Deoxirribonuclease
  114. 3004.90.14Idursulfase
  115. 3004.90.15alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
  116. 3004.90.19Outros
  117. 3004.90.2Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
  118. 3004.90.21Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio
  119. 3004.90.22Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico
  120. 3004.90.23Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres
  121. 3004.90.24Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós
  122. 3004.90.25Lactofosfato de cálcio
  123. 3004.90.26Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres
  124. 3004.90.27Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea
  125. 3004.90.28Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio
  126. 3004.90.29Outros
  127. 3004.90.3Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
  128. 3004.90.31Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona
  129. 3004.90.32Cloridrato de ketamina
  130. 3004.90.33Clembuterol ou seu cloridrato
  131. 3004.90.34Tamoxifen ou seu citrato
  132. 3004.90.35Levodopa; alfa-metildopa
  133. 3004.90.36Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais
  134. 3004.90.37Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio
  135. 3004.90.38Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato
  136. 3004.90.39Outros
  137. 3004.90.4Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
  138. 3004.90.41Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel
  139. 3004.90.42Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida
  140. 3004.90.43Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida
  141. 3004.90.44Femproporex
  142. 3004.90.45Paracetamol; bromoprida
  143. 3004.90.46Amitraz; cipermetrina
  144. 3004.90.47Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina
  145. 3004.90.48Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina
  146. 3004.90.49Outros
  147. 3004.90.5Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
  148. 3004.90.51Quercetina
  149. 3004.90.52Tiaprida
  150. 3004.90.53Etidronato dissódico
  151. 3004.90.54Cloridrato de amiodarona
  152. 3004.90.55Nitrovin; moxidectina
  153. 3004.90.57Carbocisteína; sulfiram
  154. 3004.90.58Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina
  155. 3004.90.59Outros
  156. 3004.90.6Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
  157. 3004.90.61Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína
  158. 3004.90.62Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina
  159. 3004.90.63Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel
  160. 3004.90.64Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam
  161. 3004.90.65Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida
  162. 3004.90.66Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol
  163. 3004.90.67Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina
  164. 3004.90.68Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
  165. 3004.90.69Outros
  166. 3004.90.7Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
  167. 3004.90.71Levamisol ou seus sais; tetramisol
  168. 3004.90.72Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
  169. 3004.90.73Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam
  170. 3004.90.74Ftalilsulfatiazol; inosina
  171. 3004.90.75Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio
  172. 3004.90.76Clortalidona; furosemida
  173. 3004.90.77Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona
  174. 3004.90.78Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; mesilato de dabrafenibe; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
  175. 3004.90.79Outros
  176. 3004.90.9Outros
  177. 3004.90.91Extrato de pólen
  178. 3004.90.92Crisarobina; disofenol
  179. 3004.90.93Diclofenaco resinato
  180. 3004.90.94Silimarina
  181. 3004.90.95Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina
  182. 3004.90.96Complexo de ferro dextrana
  183. 3004.90.97Sevoflurano
  184. 3004.90.98Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível
  185. 3004.90.99Outros

30.05Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.11 NCMs

  1. 3005.10Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
  2. 3005.10.10Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas
  3. 3005.10.20Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas
  4. 3005.10.30Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas
  5. 3005.10.40Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)
  6. 3005.10.50Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos
  7. 3005.10.90Outros
  8. 3005.90Outros
  9. 3005.90.1Curativos (pensos) reabsorvíveis
  10. 3005.90.11De ácido poliglicólico
  11. 3005.90.12De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico
  12. 3005.90.19Outros
  13. 3005.90.20Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
  14. 3005.90.90Outros

30.06Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.23 NCMs

  1. 3006.10Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
  2. 3006.10.10Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona
  3. 3006.10.20Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
  4. 3006.10.90Outros
  5. 3006.30Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
  6. 3006.30.1Preparações opacificantes para exames radiográficos
  7. 3006.30.11À base de ioexol
  8. 3006.30.12À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol
  9. 3006.30.13À base de iopamidol
  10. 3006.30.15À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina
  11. 3006.30.16À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina
  12. 3006.30.17À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol
  13. 3006.30.18À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas
  14. 3006.30.19Outras
  15. 3006.30.2Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
  16. 3006.30.21À base de somatoliberina
  17. 3006.30.29Outros
  18. 3006.40Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
  19. 3006.40.1Cimentos e outros produtos para obturação dentária
  20. 3006.40.11Cimentos
  21. 3006.40.12Outros produtos para obturação dentária
  22. 3006.40.20Cimentos para reconstituição óssea
  23. 3006.50.00Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
  24. 3006.60.00Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas
  25. 3006.70.00Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
  26. 3006.9Outros
  27. 3006.91Equipamentos identificáveis para ostomia
  28. 3006.91.10Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia
  29. 3006.91.90Outros
  30. 3006.92.00Resíduos farmacêuticos
  31. 3006.93.00Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 30. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

Ver todos os boletins mensais
  1. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_15540406 de 406 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
  2. 25/09AlteradoVínculo alterado: ATT_15540406 de 406 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
Duas pessoas conferem documentos e embalagens de produtos de saúde sobre uma bancada

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