NCM 3809.91.49: Outros — contexto: Impermeabilizantes

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3809.91.4 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Demais impermeabilizantes têxteis

O residual 38099149 fica dentro dos impermeabilizantes do tipo utilizado na indústria têxtil ou semelhante. Ele sucede o item de parafina ou derivados de ácidos graxos. A descrição “outros” deve conservar essa função específica, sem reunir todos os auxiliares têxteis remanescentes da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3809.91.41Parafina ou derivados de ácidos graxos
O item específico da mesma função precisa ser confrontado antes do residual. É necessário reconhecer a base efetiva, sem escolher o código apenas por uma designação genérica de impermeabilizante.[1][2]
3809.91.90Outros produtos têxteis
Esse residual opera em nível mais amplo. Ele não se confunde com 38099149, que já está delimitado pela função de impermeabilização.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O produto deve ser destinado apenas a uso industrial?: As NESH admitem também preparações voltadas a usos domésticos quando correspondem ao alcance da posição. Isso não dispensa caracterizar o tipo de produto e seu ramo específico.[1][2]
A fonte estabelece um teor mínimo de silicone para o residual?: Não. As menções de bases são descritivas e não fornecem um limiar geral. A análise não deve acrescentar percentuais ou garantias de desempenho ausentes da fonte.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
3809PosiçãoAgentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
3809.9SubposiçãoOutros
3809.91SubposiçãoDo tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
3809.91.4ItemImpermeabilizantes
3809.91.49Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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