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NCM 3803.00.90: Outros — contexto: Tall oil, mesmo refinado.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3803.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Tall oil refinado e fronteira com frações separadas

O NCM 38030090 abrange as outras apresentações de tall oil, em contraposição ao item em bruto. A refinação pode alterar cor e impurezas sem retirar o produto da posição; porém, separar determinadas frações produz mercadorias que exigem confronto com outras descrições.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3803.00.10Produto ainda em bruto

    O estado bruto tem código próprio. A palavra destilado na documentação pode indicar tall oil refinado, mas o relato de processo deve esclarecer se houve refinação ou obtenção de frações distintas.[1][2]

  • 3806.10.00Ácidos resínicos separados

    A fração de ácidos resínicos obtida pela separação dos ácidos graxos tem análise na posição de colofônias e ácidos resínicos. Sua procedência do tall oil não conserva automaticamente o código da mistura inicial.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Tall oil destilado pode permanecer nesta posição?
Sim. A destilação também é descrita como forma de refinação. É preciso conferir o que foi obtido, pois a mesma cadeia industrial gera ácidos separados e resíduos de natureza diferente.[1][2]
A saponificação mantém o produto como tall oil?
As NESH excluem o tall oil saponificado pela neutralização com soda ou potassa. Informe transformações químicas posteriores, além do processo que originou a matéria-prima.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.03, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.06. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3803.00SubposiçãoTall oil, mesmo refinado.
  3. 3803.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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