NCM 3811.29.20: Detergentes metálicos

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Detergentes metálicos na outra divisão de aditivos para lubrificantes

O item 38112920 nomeia detergentes metálicos entre os outros aditivos para óleos lubrificantes. Seu caminho se contrapõe à divisão dos aditivos que contêm óleos de petróleo ou minerais betuminosos. A função detergente e a composição da preparação devem ser conhecidas, sem deduzi-las apenas da aplicação em um motor ou lubrificante.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3811.21.40Detergentes metálicos com os óleos especificados

    O outro item tem função nominal semelhante e diferença de composição do aditivo. O tipo de óleo que será tratado depois não substitui a análise do produto fornecido.[1][2]

  • 3811.29.10Dispersantes sem cinzas

    Esse terminal ocupa a mesma divisão, porém com qualificação funcional própria. O uso impreciso de detergente ou dispersante em uma oferta precisa ser esclarecido pela caracterização efetiva.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A palavra metálico impõe um metal específico?
A descrição terminal não escolhe um único metal. Os exemplos das NESH não constituem uma lista de receita obrigatória nem dispensam identificar a preparação.[1][2]
Uma preparação lubrificante com função detergente entra automaticamente?
Não. A fonte exclui determinadas preparações lubrificantes e outras mercadorias. A função anunciada não supera o exame da natureza do produto e das exclusões da posição.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.11, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3811PosiçãoPreparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
  3. 3811.2SubposiçãoAditivos para óleos lubrificantes
  4. 3811.29SubposiçãoOutros
  5. 3811.29.20Subitem · esta páginaDetergentes metálicos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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