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NCM 3816.00.11: À base de magnesita calcinada

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Magnesita calcinada em cimentos e argamassas refratários

O código 3816.00.11 identifica cimentos e argamassas refratários à base de magnesita calcinada. A base mineral não deve ser lida separadamente do nível anterior da nomenclatura: o item trata dessas preparações refratárias, e não de toda mercadoria cujo documento mencione magnesita ou material calcinado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3816.00.12Cimentos e argamassas de silimanita

    O mesmo tipo de preparação possui outro terminal quando a base é silimanita. Identificar apenas o caráter refratário deixa essa distinção mineral sem resposta.[1][2]

  • 3816.00.19Demais bases de cimentos e argamassas

    O residual desse grupo vem depois das menções a magnesita calcinada e silimanita. Ele não abrange indiscriminadamente as outras formas de preparação refratária da posição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Magnesita calcinada sozinha basta para identificar o item?
Não. O caminho oficial exige que se trate de cimento ou argamassa refratário à base desse material. Um ingrediente mineral e a preparação fornecida são descrições diferentes.[1][2]
Um aglutinante hidráulico afasta automaticamente a posição?
Não. A fonte admite aglutinantes não refratários em numerosos produtos abrangidos. A caracterização deve considerar a preparação completa, sem criar uma exclusão geral para esses aglutinantes.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.16, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3816.00SubposiçãoCimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.
  3. 3816.00.1ItemCimentos e argamassas
  4. 3816.00.11Subitem · esta páginaÀ base de magnesita calcinada

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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