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NCM 3806.10.00: Colofônias e ácidos resínicos

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Colofônias e ácidos resínicos

O NCM 38061000 identifica colofônias e ácidos resínicos, descritos como misturas complexas principalmente de ácidos abiéticos e semelhantes. A natureza do material e os tratamentos sofridos devem ser conhecidos, pois a mesma posição possui desdobramentos para sais, ésteres e outros derivados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3803.00.90Tall oil refinado

    O tall oil continua sendo mistura de ácidos graxos e resínicos. A fração resínica separada deve ser distinguida dessa mistura, ainda que o fornecedor relacione ambos os produtos à mesma destilação.[1][2]

  • 3806.90.11Colofônias modificadas

    Certas colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com reagentes expressamente nomeados têm item próprio. A ficha de fabricação esclarece se essas operações ocorreram.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A palavra breu indica necessariamente este código?
Não. As NESH reconhecem colofônias impuras chamadas breu resinoso, mas distinguem delas os resíduos de destilação classificados como breu vegetal. Identifique o material efetivo por origem e processo.[1][2]
Cor e aspecto vítreo são suficientes para reconhecer colofônia?
São características descritas, com variação conforme impurezas. Para a análise documental, associe aparência à composição e à obtenção, sem usar a cor como critério exclusivo.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.06, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.03; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.07. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3806PosiçãoColofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
  3. 3806.10.00Subitem · esta páginaColofônias e ácidos resínicos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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