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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O item 38099130 individualiza produtos ignífugos no ramo de outros produtos têxteis de 38.09. A posição os reconhece pela composição e apresentação que conferem utilização específica. A descrição aduaneira não demonstra desempenho ao fogo de um produto ou de um artigo têxtil tratado.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O ramo possui item próprio para aprestos. A descrição precisa esclarecer a função do produto, preservando a categoria ignífuga nominalmente separada.[1][2]
Impermeabilização é outra função de acabamento na mesma família. O uso no tecido não torna as descrições funcionais intercambiáveis nem comprova que o produto ofereça ambas.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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