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NCM 3824.99.41: Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Preparações contra incrustação, corrosão ou oxidação

O item 3824.99.41 identifica preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes dentro da posição residual de produtos químicos. As finalidades são alternativas, mas sua menção no nome comercial não dispensa conhecer composição e natureza da mercadoria. Produtos de função aparentemente próxima podem ter descrições mais específicas em outras posições.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3403.99.00Outras preparações lubrificantes

    A família admite certas preparações antiferrugem ou anticorrosão à base de lubrificantes, sob suas condições. A coincidência de função não elimina a relevância da base e da natureza da preparação.[1][2]

  • 3811.90.90Outros aditivos preparados para óleos

    Esse residual faz parte de uma posição de aditivos com destinação específica. A indicação de antioxidante, sozinha, não distingue o aditivo para óleo da preparação aqui examinada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo produto chamado antiferrugem está neste item?
Não. A fonte preserva uma separação expressa para preparações à base de lubrificantes. É necessário identificar o produto completo antes de confrontar a função declarada.[1][2]
O código garante proteção contra corrosão?
A nomenclatura descreve categorias de mercadorias. Ela não fornece resultado de ensaio, prazo de proteção ou comprovação de compatibilidade de uma preparação determinada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.24, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 34 e posição 34.03; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3824PosiçãoAglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. 3824.9SubposiçãoOutros
  4. 3824.99SubposiçãoOutros
  5. 3824.99.4ItemMisturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor
  6. 3824.99.41Subitem · esta páginaPreparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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