NCM 3814.00.90: Outros — contexto: Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.

Ler a descrição oficial completa

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3814.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 6 atributos; 4 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DFPC, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Demais solventes compostos e preparações para remover tintas ou vernizes

O item 38140090 é residual após os recortes químicos específicos da posição. Seu alcance reúne solventes e diluentes orgânicos compostos não descritos mais especificamente e preparações para remover tintas ou vernizes. A palavra solvente ou um nome comercial não dispensa conhecer os componentes e a natureza do fornecimento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3814.00.10Produtos com os CFC especificados
A presença dessa família exige confronto com o item nominal, inclusive quando também há HCFC. O residual depende de composição suficientemente detalhada.[1][2]
3814.00.30Três substâncias específicas
Tetracloreto de carbono, bromoclorometano e 1,1,1-tricloroetano aparecem no terminal anterior. A descrição de outros não deve ocultar uma dessas referências quando ela consta da mercadoria.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O nome thinner basta para identificar o residual?: Não. A denominação comercial precisa ser relacionada à composição e à apresentação, verificando os itens específicos e as exclusões da posição.[1][2]
Uma mistura com pelo menos 70% de óleo de petróleo é excluída automaticamente?: Não. A explicação admite esse teor para solventes e diluentes orgânicos compostos, mantidas as outras condições. O percentual não dispensa conferir se existe descrição mais específica.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

4
obrigatórios: 2
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3814.00.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_15900Produto controlado pelo Exército	ExigênciaObrigatório	Como informarSim ou nãoSolicitado por DFPC
ATT_2388DetalhamentoDestaque subitem 38140090	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_8857DensidadeDensidade - Produto	ExigênciaObrigatório	Como informarNúmeroSolicitado por DPF, RECEITA
ATT_9573ConcentraçãoConcentração - produto	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por DPF, IBAMA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DFPC, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA. A NCM possui 2 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 4 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
3814.00SubposiçãoSolventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.
3814.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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