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NCM 3810.10.10: Preparações para decapagem de metais

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Preparações para decapagem de metais

As preparações de decapagem descritas neste item destinam-se ao tratamento da superfície metálica, incluindo a remoção de camadas de óxidos, ferrugem ou outros compostos formados. A fonte distingue essa categoria das preparações para limpeza de metais. O nome genérico produto para metal não esclarece qual mercadoria é fornecida.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3810.90.00Fluxos e outros auxiliares para soldar

    Os fluxos têm função própria durante a soldagem e pertencem ao outro ramo. A referência à remoção de óxidos em contextos distintos não torna decapante e fluxo nomes intercambiáveis.[1][2]

  • 3810.10.20Pastas e pós para soldar

    Esses produtos contêm metal e outros constituintes, além de uma forma específica. A presença na mesma subposição não significa que sejam preparações de decapagem.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda preparação para limpar uma peça metálica entra aqui?
Não. A nota exclui as preparações para limpeza de metais para 34.02. É necessário caracterizar a função e a composição do produto.[1][2]
O item indica como preparar ou aplicar um decapante?
Não. A descrição identifica a categoria da mercadoria, sem fornecer formulação, concentração, procedimento de aplicação ou garantia de resultado no tratamento da superfície.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.10, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3810PosiçãoPreparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
  3. 3810.10SubposiçãoPreparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
  4. 3810.10.10Subitem · esta páginaPreparações para decapagem de metais

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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