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NCM 3801.10.00: Grafita artificial

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1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Grafita artificial e grau de elaboração do produto

O NCM 38011000 identifica a grafita artificial. Sua obtenção envolve a grafitização de matérias carbonadas em forno elétrico; a simples presença de carbono ou a denominação comercial grafite não demonstra essa identidade. A apresentação e os trabalhos posteriores também influenciam a análise.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3801.20.90Grafita em suspensão

    Uma dispersão coloidal ou semicoloidal exige avaliar o meio e a forma de apresentação. Não se confunde com o material artificial apresentado isoladamente, mesmo que tenha sido produzida a partir dele.[1][2]

  • 3801.90.00Preparações carbonadas intermediárias

    Misturas carbonadas com aglutinantes, sem grafitização completa, têm análise própria. A destinação futura à fabricação de componentes elétricos não transforma essas preparações em grafita artificial.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma peça usinada conserva este código?
Não necessariamente. As NESH afastam artigos trabalhados em formas específicas por operações como torneamento, perfuração ou fresagem. Desenho e acabamento ajudam a identificar se já existe uma obra distinta.[1][2]
Grafita natural também está abrangida?
A origem natural é expressamente separada da artificial. Registre a procedência e o processo; aparência escura e emprego industrial semelhante não substituem essa distinção.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.01, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3801PosiçãoGrafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários.
  3. 3801.10.00Subitem · esta páginaGrafita artificial

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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