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NCM 3823.70.90: Outros — contexto: Álcoois graxos (gordos) industriais

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3823.70 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Demais misturas de álcoois graxos industriais

Em 3823.70.90, Outros encerra a sequência dos álcoois graxos industriais, depois dos itens de esteárico, láurico e cetílico. A NESH caracteriza a família como misturas de álcoois acíclicos e menciona outros exemplos, entre eles álcool oleico industrial e misturas de álcoois primários alifáticos. A expressão industrial não representa uma categoria para todo álcool usado na indústria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3823.70.20Álcool láurico industrial

    A mistura identificada como láurica está nominalmente destacada antes do residual. A composição deve permitir confrontar essa identidade quando a documentação usa apenas a expressão álcool graxo.[1][2]

  • 3823.70.40Álcool cetílico industrial

    A descrição das notas destaca mistura de cetílico e esteárico com cetílico preponderante. Esse dado específico não deve ser apagado pelo uso de uma denominação comercial ampla.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O álcool oleico industrial é citado na posição?
Sim. A explicação o inclui entre os principais álcoois industriais, sem que ele tenha um terminal nominal próprio na sequência consultada da NCM.[1][2]
Ser matéria-prima para plastificante transforma o produto em plastificante?
Não. A fonte cita destinações de certas misturas de álcoois, mas distingue a mercadoria apresentada dos produtos que podem ser fabricados a partir dela.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.23, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3823PosiçãoÁcidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais.
  3. 3823.70SubposiçãoÁlcoois graxos (gordos) industriais
  4. 3823.70.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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