NCM 3824.99.54: Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Trifenilfosfatos isopropilados em retardante de chama

Em 3824.99.54, a tabela identifica retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados. O requisito funcional acompanha uma composição particular. Nem a indicação isolada de retardante de chama nem a presença de um fosfato qualquer demonstra a combinação de características escrita no terminal.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3824.99.51Antiespumante de fosfato de tributila em álcool
Esse item exige fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico e outra função. A semelhança parcial das palavras fosfato e isopropílico não identifica a mesma preparação.[1][2]
3824.83.00Preparações com fosfato de tris(2,3-dibromopropila)
Esse composto é nominalmente tratado no grupo da nota específica. A classificação documental exige distinguir a identidade química, em vez de agrupar todos os fosfatos por uma suposta aplicação comum.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo retardante de chama está abrangido por este terminal?: Não. A composição nomeada é parte indispensável da descrição. Outros produtos podem ter substâncias e condições diferentes, mesmo usando a mesma denominação funcional.[1][2]
O item comprova uma classificação de resistência ao fogo?: Não. A nomenclatura não substitui um resultado técnico de desempenho e não fornece esse tipo de classificação ou certificação para um produto determinado.[1][2]

O que conferir no produto

Misturas de componentes identificados
A documentação precisa reconhecer os trifenilfosfatos isopropilados e sua apresentação em mistura. A redação não determina proporção entre os constituintes nem concentração mínima na preparação. Também não torna a palavra isopropilado equivalente à simples presença de álcool isopropílico como solvente.[1][2]
Finalidade e limites da descrição
O texto caracteriza a mercadoria como retardante de chama, dentro das condições residuais da posição. Essa denominação não oferece classe de resistência ao fogo, resultado de ensaio ou indicação de compatibilidade com um material específico. A composição e a finalidade declaradas devem ser examinadas sem acrescentar desempenho.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
3824PosiçãoAglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
3824.9SubposiçãoOutros
3824.99SubposiçãoOutros
3824.99.5ItemPolietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados
3824.99.54Subitem · esta páginaRetardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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