NCM 3824.99.36: Reticulantes para silicones

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Preparações identificadas como reticulantes para silicones

A NCM 3824.99.36 nomeia reticulantes para silicones. O terminal integra um grupo de misturas e preparações para borracha ou plástico e de outros produtos destinados ao endurecimento dos materiais ali indicados. O nome reticulante deve estar ligado à preparação efetivamente fornecida e à destinação a silicones, não apenas a uma aplicação industrial genérica.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3815.90.99Outras preparações catalíticas

    Esse ramo trata de iniciadores, aceleradores e preparações catalíticas sob condições próprias. A coincidência de aplicação em processos químicos não resolve a diferença entre as mercadorias; natureza e função precisam ser documentadas.[1][2]

  • 3824.99.31Preparações com isocianatos

    O outro terminal do grupo é identificado pela presença de isocianatos. A comparação entre nome de componente e finalidade de reticulação exige a caracterização completa da preparação, sem escolher apenas uma informação comercial.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo produto usado com silicone é um reticulante deste item?
Não. O texto especifica a função de reticulante e conserva o alcance da posição. A destinação ampla a produtos de silicone não basta.[1][2]
A descrição determina como reticular o material?
Não. Ela não apresenta formulação, quantidade de adição, condições de aplicação ou garantia de resultado. Esses dados não podem ser inventados a partir da NCM.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.24, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.15. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3824PosiçãoAglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. 3824.9SubposiçãoOutros
  4. 3824.99SubposiçãoOutros
  5. 3824.99.3ItemMisturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes
  6. 3824.99.36Subitem · esta páginaReticulantes para silicones

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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