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NCM 3811.21.40: Detergentes metálicos

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Detergentes metálicos no ramo com óleos de petróleo

O item 38112140 é reservado aos detergentes metálicos no ramo de aditivos para lubrificantes que contenham óleos de petróleo ou minerais betuminosos. O termo detergente deve ser entendido nesse contexto funcional. Ele não descreve indistintamente um produto de limpeza ou qualquer substância com um metal na composição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3811.29.20Detergentes metálicos de outro ramo

    O item correspondente está na divisão que se contrapõe à presença dos óleos especificados. É a composição do aditivo que deve ser examinada, não apenas o líquido em que ele será usado.[1][2]

  • 3811.21.30Dispersantes sem cinzas com óleo

    Esse terminal tem qualificação própria. A proximidade das funções descritas na fonte não autoriza substituir a identificação de detergente metálico pela de dispersante sem cinzas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um componente metálico basta para reconhecer o item?
Não. A mercadoria precisa ser o aditivo preparado de função e composição correspondentes, atendendo também ao ramo de óleos lubrificantes.[1][2]
O código informa um teor mínimo de óleo de petróleo?
O texto do ramo exige sua presença, mas não fixa percentual neste item. Não se deve importar um limite de outra posição para preencher essa ausência.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.11, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3811PosiçãoPreparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
  3. 3811.2SubposiçãoAditivos para óleos lubrificantes
  4. 3811.21SubposiçãoQue contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
  5. 3811.21.40Subitem · esta páginaDetergentes metálicos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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