NCM 3806.30.00: Gomas ésteres

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Gomas ésteres: matéria resínica e poliálcool

O NCM 38063000 trata das gomas ésteres. As NESH descrevem a esterificação de colofônias, ácidos resínicos ou determinados derivados com etilenoglicol, glicerol ou outro poliálcool. A identificação dos reagentes é mais esclarecedora que a indicação genérica de resina esterificada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3806.90.12Ésteres de metila ou benzila

    Abietatos de metila ou benzila e hidroabietato de metila são ésteres monoalcoólicos nominalmente previstos. Não devem ser chamados de gomas ésteres apenas porque resultam de uma esterificação.[1][2]

  • 3806.90.19Outros derivados e aductos

    As NESH tratam os aductos de colofônias e seus derivados em grupo próprio, inclusive quando posteriormente esterificados. Identifique a formação de aducto para não confundir essa situação com a esterificação aqui descrita.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma colofônia hidrogenada é automaticamente goma éster?
Não. Hidrogenação e esterificação são operações distintas. É preciso demonstrar a esterificação com poliálcool e a identidade final, além de eventual tratamento anterior da colofônia.[1][2]
O uso na fabricação de tinta define esta NCM?
Esse emprego não individualiza a goma. Diversos materiais resínicos podem integrar tintas; solicite a descrição química da resina fornecida em vez de transferir a classificação pelo destino industrial.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.06, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3806PosiçãoColofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.
  3. 3806.30.00Subitem · esta páginaGomas ésteres

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
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