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NCM 3811.19.00: Outras — contexto: Preparações antidetonantes:

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3811.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Demais preparações antidetonantes

O residual 38111900 permanece no ramo das preparações antidetonantes, depois do item à base de compostos de chumbo. A função antidetonante deve ser identificada, em vez de se tratar qualquer aditivo para combustível como produto dessa categoria. A posição também exige natureza preparada, com as exclusões previstas na fonte.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3811.11.00Base de compostos de chumbo

    O terminal anterior individualiza essa base dentro da função comum. A análise do residual depende de confrontar a composição com a descrição específica.[1][2]

  • 3811.90.90Demais aditivos de outros ramos

    A categoria residual mais ampla pode envolver outras funções descritas pela fonte. Ela não deve ser equiparada ao residual particular de antidetonantes apenas pelo uso da palavra outras.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O código informa ganho de desempenho de um combustível?
Não. A denominação funcional da preparação não estabelece resultado quantitativo, economia ou garantia para uma formulação comercial.[1][2]
Uma substância isolada com função semelhante está automaticamente incluída?
Não. A nota exclui compostos de constituição química definida apresentados isoladamente. A natureza do fornecimento deve ser distinguida da preparação aditiva da posição.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.11, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3811PosiçãoPreparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
  3. 3811.1SubposiçãoPreparações antidetonantes
  4. 3811.19.00Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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