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NCM 3811.90.90: Outros — contexto: Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3811 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Demais aditivos preparados para os líquidos abrangidos na posição

O residual 38119090 deve ser lido após as categorias mais específicas de 38.11, incluindo antidetonantes, aditivos para lubrificantes e dispersantes sem cinzas destinados a óleos de petróleo combustíveis. Seu alcance não é definido apenas pelo nome comercial aditivo, mas pela natureza preparada e pelo destino aos líquidos da posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3811.19.00Outras preparações antidetonantes

    O residual dos antidetonantes já tem uma função definida. Ele não deve ser confundido com o item final dos demais aditivos por ambos utilizarem a denominação outras.[1][2]

  • 3811.90.10Dispersantes para óleos combustíveis

    O terminal anterior especifica dispersantes sem cinzas para óleos de petróleo combustíveis. A caracterização da função e do destino deve permitir esse confronto antes do residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um aditivo para combustível à base de álcool pode ser considerado na posição?
A fonte abrange outros líquidos usados para os mesmos fins dos óleos minerais e cita carburantes à base de álcoois. A mercadoria ainda deve satisfazer natureza e exclusões pertinentes.[1][2]
O item informa dosagem ou vantagem econômica?
Não. O texto da nomenclatura não estabelece uma proporção de aditivação, economia de consumo ou garantia técnica para o produto fornecido.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.11, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3811PosiçãoPreparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.
  3. 3811.90SubposiçãoOutros
  4. 3811.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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