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NCM 3824.99.81: Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Anidrido poliisobutenilsuccínico em preparação com óleo mineral

O código 3824.99.81 nomeia preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico em óleo mineral. A identidade da base e a presença no meio indicado compõem a descrição. A abreviação comercial da substância ou uma referência genérica a preparação oleosa não demonstra, isoladamente, essas características da mercadoria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3811.21.90Outros aditivos para óleos lubrificantes

    Esse residual pertence a aditivos que contêm óleos de petróleo ou minerais betuminosos e conserva os itens anteriores de sua família. A presença de óleo deve ser relacionada à identidade de aditivo preparado.[1][2]

  • 3824.99.89Outras preparações de base orgânica

    O residual aparece depois das composições nominalmente destacadas. Uma referência abreviada ao anidrido ou ao óleo precisa ser detalhada para permitir esse confronto.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A descrição aceita qualquer meio líquido em lugar de óleo mineral?
O texto especifica óleo mineral. Não se deve substituir essa qualificação por solvente ou líquido de qualquer natureza sem examinar a mercadoria e as regras aplicáveis.[1][2]
O item estabelece função dispersante ou desempenho lubrificante?
Não. O terminal consultado identifica base e meio da preparação, sem fixar essas funções ou apresentar resultado de desempenho para um produto particular.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.24, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.11. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3824PosiçãoAglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. 3824.9SubposiçãoOutros
  4. 3824.99SubposiçãoOutros
  5. 3824.99.8ItemProdutos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições
  6. 3824.99.81Subitem · esta páginaPreparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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