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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O código 3825.41.00 identifica resíduos de solventes orgânicos halogenados. A Nota de subposições 4 exige que esses resíduos contenham principalmente solventes orgânicos e sejam impróprios, no estado apresentado, para sua utilização original. Essa definição vale independentemente de estarem destinados ou não à recuperação de solventes.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O outro terminal conserva a mesma definição de resíduo de solvente, mas deve ser confrontado com a categoria halogenada. A condição de impróprio ao uso original permanece relevante em ambos.[1][2]
Soluções decapantes, fluidos hidráulicos, fluidos de freio e anticongelantes têm ramo próprio. O nome solvente usado não substitui a identificação do produto de que provém o resíduo.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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