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NCM 3809.91.20: Preparações mordentes

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Preparações mordentes têxteis

As preparações mordentes deste item integram o ramo de outros produtos do tipo utilizado na indústria têxtil ou semelhante. A explicação oficial relaciona mordentes ao tingimento e à estampagem para fixação de matérias corantes. O produto precisa ser caracterizado como preparação específica, não somente pelo uso declarado de um ingrediente.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3809.91.10Aprestos preparados

    O apresto possui outro terminal. A função específica de mordente deve ser reconhecida, em vez de se resumir qualquer auxiliar têxtil ao nome genérico de acabamento.[1][2]

  • 3809.91.90Demais auxiliares têxteis

    O residual do ramo vem após as descrições nominais. Aceleradores de tingimento e outras preparações precisam ser confrontados com sua função, sem equipará-los automaticamente a mordentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um composto metálico usado na fixação entra necessariamente aqui?
Não. A composição e a apresentação devem demonstrar uma preparação abrangida, respeitando a exclusão dos compostos isolados e das mercadorias descritas em outra posição.[1][2]
O código identifica a matéria corante aplicada?
Não. O mordente preparado é distinguido dos pigmentos, cores e tintas excluídos para o Capítulo 32. A função de auxiliar fixação não torna o produto uma matéria corante em si.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 38 e posição 38.09, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 38CapítuloProdutos diversos das indústrias químicas.
  2. 3809PosiçãoAgentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. 3809.9SubposiçãoOutros
  4. 3809.91SubposiçãoDo tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
  5. 3809.91.20Subitem · esta páginaPreparações mordentes

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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