Seção V · Produtos minerais
Capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
73 NCMs em 16 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.
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NCMs do capítulo 27
73 NCMs em 16 posições, na ordem oficial da Nomenclatura
27.01Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.4 NCMs
- 2701.1Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
- 2701.11.00Antracita
- 2701.12.00Hulha betuminosa
- 2701.19.00Outras hulhas
- 2701.20.00Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
27.02Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.2 NCMs
27.03Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada.1 NCM
27.04Posição 27.043 NCMs
- 2704.00Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
- 2704.00.1Coques
- 2704.00.11Com granulometria igual ou superior a 80 mm
- 2704.00.12Com granulometria inferior a 80 mm
- 2704.00.90Outros
27.05Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.1 NCM
27.06Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.1 NCM
27.07Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.9 NCMs
- 2707.10.00Benzol (benzeno)
- 2707.20.00Toluol (tolueno)
- 2707.30.00Xilol (xilenos)
- 2707.40.00Naftaleno
- 2707.50Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
- 2707.50.10Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
- 2707.50.90Outras
- 2707.9Outros
- 2707.91.00Óleos de creosoto
- 2707.99Outros
- 2707.99.10Cresóis
- 2707.99.90Outros
27.08Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.2 NCMs
27.09Posição 27.092 NCMs
- 2709.00Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
- 2709.00.10De petróleo
- 2709.00.90Outros
27.10Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.27 NCMs
- 2710.1Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
- 2710.12Óleos leves e preparações
- 2710.12.10Hexano comercial
- 2710.12.2Misturas de alquilidenos
- 2710.12.21Di-isobutileno
- 2710.12.29Outras
- 2710.12.30Aguarrás mineral (white spirit)
- 2710.12.4Naftas
- 2710.12.41Para petroquímica
- 2710.12.49Outras
- 2710.12.5Gasolinas
- 2710.12.51De aviação
- 2710.12.59Outras
- 2710.12.60Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C
- 2710.12.90Outros
- 2710.19Outros
- 2710.19.1Querosenes
- 2710.19.11De aviação
- 2710.19.19Outros
- 2710.19.2Outros óleos combustíveis
- 2710.19.21"Gasóleo" (óleo diesel)
- 2710.19.22Fuel-oil
- 2710.19.29Outros
- 2710.19.3Óleos lubrificantes
- 2710.19.31Sem aditivos
- 2710.19.32Com aditivos
- 2710.19.9Outros
- 2710.19.91Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina)
- 2710.19.92Líquidos para transmissões hidráulicas
- 2710.19.93Óleos para isolamento elétrico
- 2710.19.94Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C
- 2710.19.99Outros
- 2710.20.00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos
- 2710.9Resíduos de óleos
- 2710.91Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)
- 2710.91.10Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
- 2710.91.20Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
- 2710.91.90Outros
- 2710.99.00Outros
27.11Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.10 NCMs
- 2711.1Liquefeitos
- 2711.11.00Gás natural
- 2711.12Propano
- 2711.12.10Bruto
- 2711.12.90Outros
- 2711.13.00Butanos
- 2711.14.00Etileno, propileno, butileno e butadieno
- 2711.19Outros
- 2711.19.10Gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 2711.19.90Outros
- 2711.2No estado gasoso
- 2711.21.00Gás natural
- 2711.29Outros
- 2711.29.10Butanos
- 2711.29.90Outros
27.12Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.3 NCMs
27.13Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.4 NCMs
27.14Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.2 NCMs
27.15Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs).1 NCM
27.16Energia elétrica.1 NCM
Mudanças neste capítulo
Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 27. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.
Ver todos os boletins mensais- 01/10AlteradoVínculo alterado: ATT_145452 de 73 NCMs do capítulo · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
- 01/10AlteradoVínculo alterado: ATT_147832 de 73 NCMs do capítulo · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
- 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_1554073 de 73 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
- 25/09AlteradoVínculo alterado: ATT_1554073 de 73 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
- 10/09IncluídoVínculo incluído: ATT_108882 de 73 NCMs do capítulo · o evento alcançou 4 NCMs na tabela
- 10/09IncluídoVínculo incluído: ATT_145202 de 73 NCMs do capítulo · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
- 10/09IncluídoVínculo incluído: ATT_145452 de 73 NCMs do capítulo · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
- 10/09IncluídoVínculo incluído: ATT_147802 de 73 NCMs do capítulo · o evento alcançou 3 NCMs na tabela
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