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NCM 2711.29.90: Outros — contexto: No estado gasoso:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2711.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual permanece limitado aos hidrocarbonetos abrangidos

O item sucede os butanos no ramo de outros produtos gasosos de 27.11. Antes dele, a tabela também separa gás natural. A palavra outros não inclui indiscriminadamente qualquer gás técnico: é necessário identificar os hidrocarbonetos e verificar as exclusões e critérios de pureza aplicáveis.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2711.29.10Butanos gasosos

    O item nomeado antecede o residual e usa os critérios próprios de n-butano e isobutano. Falta de informação não permite considerar afastada a identidade de butanos.[1][2]

  • 2711.19.90Outros liquefeitos

    O residual do ramo liquefeito não é intercambiável com o gasoso. A aplicação industrial pode ser semelhante, mas o estado de apresentação é uma divisão expressa da nomenclatura.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Propano puro é automaticamente excluído para o Capítulo 29?
Não. A nota o conserva em 27.11; ainda é necessário analisar sua apresentação e o desdobramento correspondente.[1][2]
Um gás de síntese cabe aqui somente por conter metano?
Não. Misturas semelhantes ao gás de hulha têm confronto próprio em 27.05. A composição completa e a natureza do produto são necessárias.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posições 27.11 e 27.05, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 27CapítuloCombustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
  2. 2711PosiçãoGás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
  3. 2711.2SubposiçãoNo estado gasoso
  4. 2711.29SubposiçãoOutros
  5. 2711.29.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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