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NCM 2704.00.12: Com granulometria inferior a 80 mm

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Coques menores que 80 mm dentro da posição correta

O código é reservado ao ramo de coques de 27.04 com granulometria inferior a 80 mm. A posição refere-se a produtos de hulha, linhita ou turfa; o coque de petróleo segue outra posição. A identificação da origem precede, portanto, o confronto dimensional entre os itens.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2704.00.11Coques com pelo menos 80 mm

    O outro item inclui o próprio valor de 80 mm. A fronteira é dimensional, depois de demonstrado que ambos os produtos pertencem ao ramo de coques desta posição.[1][2]

  • 2713.11.00Coque de petróleo não calcinado

    O coque de petróleo é excluído de 27.04, independentemente de ter dimensão reduzida. Nesse confronto, matéria de origem e tratamento são mais relevantes que o nome genérico coque.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um lote descrito apenas como coque fino está caracterizado?
Não suficientemente para essa distinção. Faltam granulometria e origem, além dos dados que confirmem a natureza de coque.[1][2]
A pulverização afasta sempre a posição?
Não. As NESH admitem coques pulverizados. Isso não elimina a necessidade de verificar o item dimensional e as demais características da mercadoria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.04, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.13. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 27CapítuloCombustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
  2. 2704.00SubposiçãoCoques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
  3. 2704.00.1ItemCoques
  4. 2704.00.12Subitem · esta páginaCom granulometria inferior a 80 mm

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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