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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
Este item reúne outras hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas, após antracita e hulha betuminosa. O residual não dispensa identificar a matéria como hulha. Linhita, coque e outros combustíveis carbonosos têm posições próprias e não entram aqui simplesmente por não corresponderem aos dois nomes anteriores.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O confronto exige verificar se o teor de voláteis é não superior a 14% na base oficial. Falta de ensaio não demonstra que uma hulha seja residual.[1][2]
Além de voláteis superiores a 14%, a definição exige pelo menos 5.833 kcal/kg sobre produto úmido sem matérias minerais. É necessário examinar conjuntamente essas condições antes de usar outros.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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