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NCM 2706.00.00: Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos.

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Alcatrão mineral, inclusive após tratamentos previstos

A posição compreende alcatrões de hulha, linhita, turfa e outros alcatrões minerais, inclusive desidratados, parcialmente destilados ou reconstituídos. As NESH os descrevem como misturas complexas de constituintes aromáticos e alifáticos. Origem e natureza do produto precisam acompanhar o nome alcatrão na documentação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2708.10.00Breu de alcatrão mineral

    O breu é um resíduo da destilação e tem posição própria. Diferencie o breu fornecido como tal do alcatrão reconstituído abrangido expressamente pelas NESH de 27.06.[1][2]

  • 2707.91.00Óleos de creosoto

    Esses óleos figuram entre produtos da destilação de alcatrões em 27.07. Sua presença como componente citado na reconstituição não torna óleo de creosoto e alcatrão produtos equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A desidratação exclui o alcatrão desta posição?
Não. O próprio texto admite alcatrões desidratados, assim como parcialmente destilados, respeitada a natureza da mercadoria.[1][2]
O destino a revestimento de estradas define o código?
Não. Alcatrões, breus e misturas betuminosas podem compartilhar usos. Composição, origem e tratamento diferenciam os produtos na nomenclatura.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.06, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.07; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.08. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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