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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O código corresponde ao gás natural no ramo gasoso da posição 27.11. A tabela distingue essa apresentação do gás natural liquefeito. Termos como uso veicular, industrial ou energético descrevem destinações, mas não criam por si uma mudança de identidade ou estado no enquadramento.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A identidade de gás natural é preservada, enquanto o estado muda. A sigla GNL deve ser confrontada com as características do fornecimento, em vez de se aplicar o código gasoso por ser o mesmo recurso energético.[1][2]
As NESH descrevem misturas complexas com hidrogênio, metano e óxido de carbono. A presença de metano em ambos não elimina a distinção entre gás natural e essas misturas.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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