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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
As NESH identificam o coque de breu como resíduo final da destilação de alcatrões de hulha, de outros alcatrões minerais ou de seus breus. A origem deve acompanhar o nome coque na descrição. Utilizações compartilhadas, como combustível ou matéria-prima para eletrodos, não tornam iguais todos os coques.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O breu tem subposição própria e pode conter pequena parcela de óleos pesados. A identificação como resíduo de alcatrão não basta para decidir entre breu e coque de breu.[1][2]
Embora ambos possam ser matérias-primas de eletrodos, a procedência é diferente. A calcinação do coque de petróleo não o converte em coque de breu de alcatrão mineral.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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