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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O betume de petróleo é habitualmente resíduo da destilação do petróleo bruto e pode receber os nomes breu, pez de petróleo ou asfalto. As NESH o descrevem como material castanho ou negro, mole ou quebradiço. Os nomes e a aparência, porém, também aparecem em produtos de outras origens.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Nesse grupo a matéria tem origem natural abrangida por 27.14, distinta do resíduo petrolífero. A denominação asfalto não permite decidir entre os códigos sem conhecer a procedência.[1][2]
Misturas com solventes, emulsões estáveis e mástiques descritas em 27.15 exigem confronto próprio. O uso de betume como ingrediente não mantém automaticamente o código da matéria-base.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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