NCM 2704.00.90: Outros — contexto: Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2704.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O ramo de outros produtos da posição 27.04

Depois dos itens de coques separados por granulometria, este residual deve ser examinado para os demais produtos abrangidos pela posição, como semicoques e carvão de retorta. Identificar o material é indispensável: a aparência carbonosa e a utilização como combustível não bastam para reunir todas essas mercadorias.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2704.00.12Coques com granulometria inferior a 80 mm

    O coque identificado dentro da posição tem itens próprios por dimensão. O residual não deve ser usado somente porque faltam dados de granulometria de um produto que é efetivamente coque.[1][2]

  • 2708.20.00Coque de breu

    A origem em alcatrão mineral ou seu breu leva ao confronto com 27.08. O termo coque deve ser acompanhado da procedência para distinguir esse produto dos materiais abrangidos por 27.04.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer carvão chamado grafita fica neste item?
Não. É preciso separar carvão de retorta, grafita artificial e artigos já trabalhados, conforme as distinções expressas nas NESH.[1][2]
O semicoque pode apresentar-se aglomerado?
Sim. A fonte admite semicoques pulverizados ou aglomerados; a apresentação não elimina a necessidade de identificar corretamente sua natureza.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.04, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.08. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 27CapítuloCombustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
  2. 2704.00SubposiçãoCoques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
  3. 2704.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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