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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A nota de 2707.40 identifica produtos com mais de 50% de naftaleno em peso. Já as NESH de 29.02 usam ponto de cristalização mínimo de 79,4 °C para o naftaleno daquela posição. Esses parâmetros descrevem aspectos distintos e precisam ser conferidos sem transformar temperatura em percentual de pureza.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O mínimo de 79,4 °C indicado nas NESH inclui o próprio valor. O confronto precisa considerar a natureza do produto e as condições do capítulo, sem escolher só pelo nome naftaleno.[1][2]
O residual não é uma alternativa para ignorar a identificação ou o teor do naftaleno. Antes de utilizá-lo, devem ser afastadas as subposições específicas e as exclusões aplicáveis.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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