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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A tabela identifica o querosene de aviação dentro dos outros óleos de 2710.19. A finalidade aeronáutica deve estar ligada à natureza de querosene: não é um código geral para todo combustível destinado a aeronaves. A gasolina de aviação aparece em grupo diferente.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O residual do mesmo grupo é diferenciado pela destinação não abrangida pelo item específico de aviação. A descrição deve informar essa finalidade em vez de apenas repetir o nome querosene.[1][2]
A gasolina está no ramo dos óleos leves, definido pela destilação de ao menos 90% em volume a 210 °C, incluindo perdas, segundo o método oficial. Uso aeronáutico comum não elimina a diferença de produto.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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