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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A antracita desta subposição é hulha com teor de matérias voláteis não superior a 14%, calculado sobre o produto seco e sem matérias minerais. O item pertence ao ramo das hulhas não aglomeradas, mesmo em pó. Portanto, a identificação combina resultado analítico e apresentação física.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A definição exige voláteis acima de 14% na base indicada e valor calorífico de pelo menos 5.833 kcal/kg sobre produto úmido sem matérias minerais. São condições próprias, com bases de cálculo diferentes.[1][2]
O ramo dos aglomerados depende da apresentação obtida a partir de hulha. O nome antracita na matéria-prima não elimina a necessidade de identificar o produto já aglomerado.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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