NCM 2708.10.00: Breu

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27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Breu mineral e a importância da matéria de origem

O breu desta posição é resíduo da destilação de alcatrões de hulha ou de outros alcatrões minerais. As NESH o descrevem como material negro ou castanho, mole ou quebradiço, ainda com pequena proporção de óleos pesados. A origem diferencia esse breu de produtos de aparência e uso semelhantes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2708.20.00Coque de breu

    O coque é identificado como resíduo final da destilação dos alcatrões minerais ou de seus breus. A distinção de natureza deve ser preservada, mesmo quando ambos os materiais são destinados à fabricação de eletrodos.[1][2]

  • 2713.20.00Betume de petróleo

    Esse produto deriva de óleos de petróleo e pode também receber o nome breu ou asfalto. O nome compartilhado não elimina a diferença de origem indicada pelas NESH.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A consistência mole afasta o breu desta posição?
Não. A fonte admite breu mole ou quebradiço; a consistência precisa ser interpretada junto à origem e à natureza do produto.[1][2]
O destino a impermeabilização determina este código?
Não. Alcatrão, breu, betume e misturas podem compartilhar essa aplicação. A identidade da mercadoria distingue seus enquadramentos.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.08, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.13. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 27CapítuloCombustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
  2. 2708PosiçãoBreu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
  3. 2708.10.00Subitem · esta páginaBreu

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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