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NCM 2704.00.11: Com granulometria igual ou superior a 80 mm

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O limite de 80 mm no ramo específico de coques

O item pertence aos coques da posição 27.04 e exige granulometria igual ou superior a 80 mm. As matérias de origem da posição são hulha, linhita ou turfa. Antes de aplicar a dimensão, é necessário identificar o produto como coque desse grupo, afastando coque de petróleo ou de breu.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2704.00.12Coques abaixo de 80 mm

    O item vizinho usa limite estritamente inferior a 80 mm. A distinção exige informação dimensional correspondente, além da mesma identificação de coque abrangido pela posição.[1][2]

  • 2704.00.90Outros produtos de 27.04

    Semicoques e carvão de retorta devem ser confrontados com o ramo de outros, em vez de serem tratados como coques grandes apenas pela dimensão das peças.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Exatamente 80 mm pertence a este item?
Sim. A descrição usa igual ou superior; ainda é necessário que o produto seja coque dentro do alcance da posição.[1][2]
Coque de petróleo grande recebe esta NCM?
Não. As NESH excluem o coque de petróleo para 27.13. A granulometria não supera a distinção de origem expressa na fonte.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.04, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 27CapítuloCombustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
  2. 2704.00SubposiçãoCoques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
  3. 2704.00.1ItemCoques
  4. 2704.00.11Subitem · esta páginaCom granulometria igual ou superior a 80 mm

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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