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NCM 2701.20.00: Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Aglomerar hulha é diferente de apenas pulverizá-la

A subposição abrange briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes obtidos por aglomeração de hulha. A apresentação e a matéria utilizada devem ser descritas juntas: o formato de briquete aparece em diferentes combustíveis, enquanto a hulha também pode ser comercializada em pó sem estar aglomerada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2701.12.00Hulha betuminosa não aglomerada

    O código vizinho exige apresentação não aglomerada e os parâmetros analíticos próprios da hulha betuminosa. A identidade da hulha usada como matéria-prima não dispensa avaliar a forma do combustível final.[1][2]

  • 2702.20.00Linhitas aglomeradas

    O formato pode ser parecido, mas a matéria de origem é diferente. Aglomerados de linhita não devem ser classificados como de hulha apenas pela utilização energética ou pela aparência externa.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo carvão em partículas é aglomerado?
Não. Pulverização produz partículas, enquanto a subposição trata do combustível aglomerado. A condição efetiva do fornecimento precisa estar informada.[1][2]
Briquetes carbonizados são sempre coque de 27.04?
Não. As NESH de 27.01 incluem expressamente aglomerados de hulha carbonizados na situação descrita. Origem, forma e tratamento precisam ser confrontados.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.01, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.02. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 27CapítuloCombustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
  2. 2701PosiçãoHulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
  3. 2701.20.00Subitem · esta páginaBriquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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