Boletim mensal · 7 eventos consolidados
Outubro de 2026
O que o Portal Único incluiu, removeu ou alterou nos atributos por NCM, sem repetir o mesmo evento para cada código alcançado.
Consultar uma NCM- Eventos
- 7
- NCMs
- 5
- Dias com evento
- 2
- Capítulos
- 4
O que mudou, na ordem em que foi observado
Cada bloco reúne os registros detectados no mesmo dia. Definições e vínculos aparecem separadamente; o mesmo registro não se repete por NCM. Os totais não equivalem a novas exigências ou a bloqueios de DUIMP.
Último evento em 31 de outubro de 2026 · edição revista em 31 de outubro de 2026
31 de outubro de 2026
2 eventosInclusão
ATT_17960
Vínculo incluído: ATT_17960
- O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: obrigatória.
- Quantidade de valores: um.
- Início da vigência: 31/10/2026.
- Fim da vigência: sem data informada.
1 NCM alcançada
Inclusão
ATT_17960
Definição incluída: Designação e codificação de produtos
- A definição do atributo passou a constar na tabela do Portal Único.
- Formato: Escolha em lista.
- Uso: Tratamento administrativo, Catálogo de Produtos.
- Órgãos: ANVISA, DFPC, IBAMA, INMETRO, MAPA.
- Início da vigência: 30/10/2026.
- Fim da vigência: sem data informada.
- Atributo condicionante: não.
- Lista de opções: 339 opções.
- Registros condicionados: 0 registros.
1 NCM alcançada
01 de outubro de 2026
5 eventosInclusão
ATT_10888
Vínculo incluído: ATT_10888
- O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 20/09/2024.
- Fim da vigência: sem data informada.
1 NCM alcançada
Inclusão
ATT_13200
Vínculo incluído: ATT_13200
- O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: obrigatória.
- Quantidade de valores: um.
- Início da vigência: 01/10/2026.
- Fim da vigência: sem data informada.
1 NCM alcançada
Alteração
ATT_14545
Vínculo alterado: ATT_14545
- Exigência: opcional → obrigatória.
- Início da vigência: 10/09/2026 → 01/10/2026.
- Fim da vigência: 30/09/2026 → sem data informada.
3 NCMs alcançadas
Alteração
ATT_14783
Vínculo alterado: ATT_14783
- Exigência: opcional → obrigatória.
- Início da vigência: 10/09/2026 → 01/10/2026.
- Fim da vigência: 30/09/2026 → sem data informada.
3 NCMs alcançadas
Inclusão
ATT_2319
Vínculo incluído: ATT_2319
- O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: obrigatória.
- Quantidade de valores: um.
- Início da vigência: 01/10/2026.
- Fim da vigência: sem data informada.
1 NCM alcançada
Como este levantamento é feito
- Fonte e autoria
- O Cotejar compara versões da tabela de atributos por NCM do Portal Único Siscomex. A tabela é pública; o histórico é resultado das comparações realizadas pelo Cotejar. A primeira coleta estabelece a linha de base e não conta como mudança.
- O que os números contam
- Um evento é um registro de inclusão, remoção ou alteração. Registros com o mesmo atributo, tipo, instante de detecção e conteúdo resumido são agrupados, reunindo as NCMs alcançadas. A definição de um atributo e seu vínculo com uma NCM são registros distintos: por isso, um atributo pode aparecer mais de uma vez no mesmo dia. O total de NCMs conta cada código uma vez na edição, não a soma das linhas.
- Período e alcance
- A data indica quando o Cotejar detectou a diferença, no horário de Brasília; não é necessariamente a data de publicação ou de início da vigência. O recorte considera vínculos de Importação e suas definições, incluindo atributos do Catálogo de Produtos, da DUIMP, do LPCO e do tratamento administrativo. Uma mudança de definição é associada às NCMs que usam o atributo na versão consultada, não a uma reconstrução de todos os vínculos passados.
- Limites da leitura
- O levantamento usa até 50 eventos públicos recentes por NCM. As contagens de opções e de registros condicionados não mostram quais valores ou condições mudaram; uma lista pode mudar sem mudar de tamanho. Os números não medem produtos de clientes, novas exigências nem bloqueios de DUIMP. Para decidir o preenchimento e a classificação fiscal, confira a regra vigente no Classif da Receita Federal e no Portal Único.
Consulta pública e gratuita. A compilação segue as condições de uso dos dados públicos do Cotejar; os dados oficiais preservam sua procedência e suas condições próprias.