Boletim mensal · 7 eventos consolidados

Outubro de 2026

O que o Portal Único incluiu, removeu ou alterou nos atributos por NCM, sem repetir o mesmo evento para cada código alcançado.

Consultar uma NCM
Eventos
7
NCMs
5
Dias com evento
2
Capítulos
4

O que mudou, na ordem em que foi observado

Cada bloco reúne os registros detectados no mesmo dia. Definições e vínculos aparecem separadamente; o mesmo registro não se repete por NCM. Os totais não equivalem a novas exigências ou a bloqueios de DUIMP.

Último evento em 31 de outubro de 2026 · edição revista em 31 de outubro de 2026

31 de outubro de 2026

2 eventos
  1. Inclusão

    ATT_17960

    Vínculo incluído: ATT_17960

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 31/10/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    1 NCM alcançada

  2. Inclusão

    ATT_17960

    Definição incluída: Designação e codificação de produtos

    • A definição do atributo passou a constar na tabela do Portal Único.
    • Formato: Escolha em lista.
    • Uso: Tratamento administrativo, Catálogo de Produtos.
    • Órgãos: ANVISA, DFPC, IBAMA, INMETRO, MAPA.
    • Início da vigência: 30/10/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.
    • Atributo condicionante: não.
    • Lista de opções: 339 opções.
    • Registros condicionados: 0 registros.

    1 NCM alcançada

01 de outubro de 2026

5 eventos
  1. Inclusão

    ATT_10888

    Vínculo incluído: ATT_10888

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 20/09/2024.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    1 NCM alcançada

  2. Inclusão

    ATT_13200

    Vínculo incluído: ATT_13200

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 01/10/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    1 NCM alcançada

  3. Alteração

    ATT_14545

    Vínculo alterado: ATT_14545

    • Exigência: opcional → obrigatória.
    • Início da vigência: 10/09/2026 → 01/10/2026.
    • Fim da vigência: 30/09/2026 → sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

  4. Alteração

    ATT_14783

    Vínculo alterado: ATT_14783

    • Exigência: opcional → obrigatória.
    • Início da vigência: 10/09/2026 → 01/10/2026.
    • Fim da vigência: 30/09/2026 → sem data informada.

    3 NCMs alcançadas

  5. Inclusão

    ATT_2319

    Vínculo incluído: ATT_2319

    • O atributo passou a constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: obrigatória.
    • Quantidade de valores: um.
    • Início da vigência: 01/10/2026.
    • Fim da vigência: sem data informada.

    1 NCM alcançada

Como este levantamento é feito

Fonte e autoria
O Cotejar compara versões da tabela de atributos por NCM do Portal Único Siscomex. A tabela é pública; o histórico é resultado das comparações realizadas pelo Cotejar. A primeira coleta estabelece a linha de base e não conta como mudança.
O que os números contam
Um evento é um registro de inclusão, remoção ou alteração. Registros com o mesmo atributo, tipo, instante de detecção e conteúdo resumido são agrupados, reunindo as NCMs alcançadas. A definição de um atributo e seu vínculo com uma NCM são registros distintos: por isso, um atributo pode aparecer mais de uma vez no mesmo dia. O total de NCMs conta cada código uma vez na edição, não a soma das linhas.
Período e alcance
A data indica quando o Cotejar detectou a diferença, no horário de Brasília; não é necessariamente a data de publicação ou de início da vigência. O recorte considera vínculos de Importação e suas definições, incluindo atributos do Catálogo de Produtos, da DUIMP, do LPCO e do tratamento administrativo. Uma mudança de definição é associada às NCMs que usam o atributo na versão consultada, não a uma reconstrução de todos os vínculos passados.
Limites da leitura
O levantamento usa até 50 eventos públicos recentes por NCM. As contagens de opções e de registros condicionados não mostram quais valores ou condições mudaram; uma lista pode mudar sem mudar de tamanho. Os números não medem produtos de clientes, novas exigências nem bloqueios de DUIMP. Para decidir o preenchimento e a classificação fiscal, confira a regra vigente no Classif da Receita Federal e no Portal Único.

Consulta pública e gratuita. A compilação segue as condições de uso dos dados públicos do Cotejar; os dados oficiais preservam sua procedência e suas condições próprias.