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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A posição 27.16 contém a descrição energia elétrica, sem subdivisões adicionais na tabela consultada. As NESH não acrescentam comentários específicos à posição. O ponto inicial é identificar o que está sendo fornecido: eletricidade, combustível utilizado para produzi-la ou outro produto relacionado à geração.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
O gás continua sendo um combustível identificado por sua natureza e apresentação, mesmo quando destinado à geração de eletricidade. A finalidade de produzir energia não altera, por si, a identidade da mercadoria fornecida.[1][2]
O óleo é produto material distinto da eletricidade resultante de sua utilização. Seu código depende das condições próprias de composição e hierarquia; mencionar geração elétrica não dispensa essa análise.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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