NCM 2710.12.41: Para petroquímica

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por ANP
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Nafta e a destinação petroquímica especificada

A tabela separa a nafta para petroquímica das outras naftas dentro dos óleos leves. A descrição deve demonstrar tanto a identidade como nafta quanto a destinação indicada no item. Ser uma matéria de origem petrolífera não comprova, por si, que o produto corresponde a esse desdobramento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2710.12.49Outras naftas
A distinção interna envolve a finalidade especificada para petroquímica. É necessário caracterizar a destinação, em vez de escolher o residual somente por não haver informação na descrição comercial.[1][2]
2710.12.59Outras gasolinas
Naftas e gasolinas têm grupos próprios entre os óleos leves. Compartilhar origem petrolífera ou faixa de destilação não permite tratar os nomes como produtos automaticamente equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer óleo leve destinado a indústria é nafta petroquímica?: Não. É necessário identificar a mercadoria como nafta e demonstrar a destinação prevista, além das condições da posição.[1][2]
A fonte cria aqui um limite de enxofre para nafta?: O texto deste item não apresenta esse parâmetro. Não se deve substituir seus critérios por uma especificação comercial não prevista na descrição.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2710.12.41
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_9098Utilização	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por ANP

Órgãos demandantes: ANP. A NCM possui 1 relação condicional publicada.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

27CapítuloCombustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
2710PosiçãoÓleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
2710.1SubposiçãoÓleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
2710.12SubposiçãoÓleos leves e preparações
2710.12.4ItemNaftas
2710.12.41Subitem · esta páginaPara petroquímica

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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