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NCM 2710.12.90: Outros — contexto: Óleos leves e preparações

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2710.12 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual vem depois dos óleos leves especificados

Este item abrange os outros óleos leves e preparações do ramo, depois dos produtos nomeados na tabela. A seleção exige afastar hexano comercial, misturas de alquilidenos, aguarrás mineral, naftas, gasolinas e a mistura saturada descrita por parâmetros próprios. Não basta declarar óleo de petróleo sem identificar suas características.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2710.12.60Mistura saturada com limites específicos

    Antes do residual, confronte origem, grupos de hidrocarbonetos, aromáticos inferiores a 2% em peso e parâmetros de destilação desse item. A falta de informação não permite considerar afastada a descrição.[1][2]

  • 2710.19.99Outros óleos do ramo seguinte

    O outro residual pertence a uma estrutura distinta dos óleos leves. A curva analítica e os itens específicos precisam ser examinados antes de escolher entre os dois códigos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um óleo desconhecido deve ir automaticamente em outros?
Não. O residual pressupõe caracterização suficiente para afastar os produtos especificados e comprovar os requisitos do ramo.[1][2]
O uso como solvente define o enquadramento?
Não sozinho. Função, composição e natureza podem indicar uma preparação mais específica fora da posição de óleos minerais.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 27 e posição 27.10, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 27CapítuloCombustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
  2. 2710PosiçãoÓleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
  3. 2710.1SubposiçãoÓleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos
  4. 2710.12SubposiçãoÓleos leves e preparações
  5. 2710.12.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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