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Seção VII · Plástico, borracha e suas obras

Capítulo 40: Borracha e suas obras.

112 NCMs em 17 posições. Cada uma abre os atributos vigentes do Catálogo de Produtos da DUIMP, o histórico observado e, quando publicado, o guia de conferência.

As sugestões vêm das NCMs deste capítulo e abrem enquanto você digita. Enter escolhe a primeira sugestão; o Enter seguinte a abre.

NCMs do capítulo 40

112 NCMs em 17 posições, na ordem oficial da Nomenclatura

40.01Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.7 NCMs

  1. 4001.10.00Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
  2. 4001.2Borracha natural noutras formas
  3. 4001.21.00Folhas fumadas
  4. 4001.22.00Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
  5. 4001.29Outras
  6. 4001.29.10Crepadas
  7. 4001.29.20Granuladas ou prensadas
  8. 4001.29.90Outras
  9. 4001.30.00Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas

40.02Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.23 NCMs

  1. 4002.1Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
  2. 4002.11Látex
  3. 4002.11.10De estireno-butadieno (SBR)
  4. 4002.11.20De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
  5. 4002.19Outras
  6. 4002.19.1De estireno-butadieno (SBR)
  7. 4002.19.11Em chapas, folhas ou tiras
  8. 4002.19.12Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias
  9. 4002.19.19Outras
  10. 4002.19.20De estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
  11. 4002.20Borracha de butadieno (BR)
  12. 4002.20.10Óleo
  13. 4002.20.9Outras
  14. 4002.20.911,2-polibutadieno sindiotáctico
  15. 4002.20.99Outras
  16. 4002.3Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
  17. 4002.31.00Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR)
  18. 4002.39.00Outras
  19. 4002.4Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
  20. 4002.41.00Látex
  21. 4002.49.00Outras
  22. 4002.5Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR)
  23. 4002.51.00Látex
  24. 4002.59.00Outras
  25. 4002.60.00Borracha de isopreno (IR)
  26. 4002.70.00Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM)
  27. 4002.80.00Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
  28. 4002.9Outras
  29. 4002.91.00Látex
  30. 4002.99Outras
  31. 4002.99.10Borracha estireno-isopreno-estireno
  32. 4002.99.20Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
  33. 4002.99.30Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada
  34. 4002.99.90Outras

40.03Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.1 NCM

  1. 4003.00.00Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.

40.04Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.1 NCM

  1. 4004.00.00Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.

40.05Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.7 NCMs

  1. 4005.10Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
  2. 4005.10.10Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos
  3. 4005.10.90Outras
  4. 4005.20.00Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10
  5. 4005.9Outras
  6. 4005.91Chapas, folhas e tiras
  7. 4005.91.10Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
  8. 4005.91.90Outras
  9. 4005.99Outras
  10. 4005.99.10Preparações base para a fabricação de gomas de mascar
  11. 4005.99.90Outras

40.06Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.2 NCMs

  1. 4006.10.00Perfis para recauchutagem
  2. 4006.90.00Outros

40.07Posição 40.073 NCMs

  1. 4007.00Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
  2. 4007.00.1Fios
  3. 4007.00.11Recobertos com silicone, mesmo paralelizados
  4. 4007.00.19Outros
  5. 4007.00.20Cordas

40.08Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.4 NCMs

  1. 4008.1De borracha alveolar
  2. 4008.11.00Chapas, folhas e tiras
  3. 4008.19.00Outros
  4. 4008.2De borracha não alveolar
  5. 4008.21.00Chapas, folhas e tiras
  6. 4008.29.00Outros

40.09Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).13 NCMs

  1. 4009.1Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
  2. 4009.11.00Sem acessórios
  3. 4009.12Com acessórios
  4. 4009.12.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  5. 4009.12.90Outros
  6. 4009.2Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal
  7. 4009.21Sem acessórios
  8. 4009.21.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  9. 4009.21.90Outros
  10. 4009.22Com acessórios
  11. 4009.22.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  12. 4009.22.90Outros
  13. 4009.3Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
  14. 4009.31.00Sem acessórios
  15. 4009.32Com acessórios
  16. 4009.32.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  17. 4009.32.90Outros
  18. 4009.4Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
  19. 4009.41.00Sem acessórios
  20. 4009.42Com acessórios
  21. 4009.42.10Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa
  22. 4009.42.90Outros

40.10Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.10 NCMs

  1. 4010.1Correias transportadoras
  2. 4010.11.00Reforçadas apenas com metal
  3. 4010.12.00Reforçadas apenas com matérias têxteis
  4. 4010.19.00Outras
  5. 4010.3Correias de transmissão
  6. 4010.31.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
  7. 4010.32.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
  8. 4010.33.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
  9. 4010.34.00Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
  10. 4010.35.00Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
  11. 4010.36.00Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
  12. 4010.39.00Outras

40.11Pneumáticos novos, de borracha.13 NCMs

  1. 4011.10.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
  2. 4011.20Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
  3. 4011.20.10De medida 11,00-24
  4. 4011.20.90Outros
  5. 4011.30.00Do tipo utilizado em veículos aéreos
  6. 4011.40.00Do tipo utilizado em motocicletas
  7. 4011.50.00Do tipo utilizado em bicicletas
  8. 4011.70Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
  9. 4011.70.10Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20
  10. 4011.70.90Outros
  11. 4011.80Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial
  12. 4011.80.10Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")
  13. 4011.80.20Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
  14. 4011.80.90Outros
  15. 4011.90Outros
  16. 4011.90.10Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45")
  17. 4011.90.90Outros

40.12Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.7 NCMs

  1. 4012.1Pneumáticos recauchutados
  2. 4012.11.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
  3. 4012.12.00Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
  4. 4012.13.00Do tipo utilizado em veículos aéreos
  5. 4012.19.00Outros
  6. 4012.20.00Pneumáticos usados
  7. 4012.90Outros
  8. 4012.90.10Flaps
  9. 4012.90.90Outros

40.13Câmaras de ar de borracha.4 NCMs

  1. 4013.10Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
  2. 4013.10.10Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
  3. 4013.10.90Outras
  4. 4013.20.00Do tipo utilizado em bicicletas
  5. 4013.90.00Outras

40.14Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.3 NCMs

  1. 4014.10.00Preservativos
  2. 4014.90Outros
  3. 4014.90.10Bolsas para gelo ou para água quente
  4. 4014.90.90Outros

40.15Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.3 NCMs

  1. 4015.1Luvas, mitenes e semelhantes
  2. 4015.12.00Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária
  3. 4015.19.00Outras
  4. 4015.90.00Outros

40.16Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.10 NCMs

  1. 4016.10De borracha alveolar
  2. 4016.10.10Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90
  3. 4016.10.90Outras
  4. 4016.9Outras
  5. 4016.91.00Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
  6. 4016.92.00Borrachas de apagar
  7. 4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantes
  8. 4016.94.00Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
  9. 4016.95Outros artigos infláveis
  10. 4016.95.10De salvamento
  11. 4016.95.90Outros
  12. 4016.99Outras
  13. 4016.99.10Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
  14. 4016.99.90Outras

40.17Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.1 NCM

  1. 4017.00.00Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida.

Mudanças neste capítulo

Eventos dos boletins de setembro de 2026 e outubro de 2026 que alcançaram NCMs do capítulo 40. Mudança na regra pública não é divergência: o efeito depende de cada produto.

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  1. 27/09RemovidoVínculo removido: ATT_15540112 de 112 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
  2. 25/09AlteradoVínculo alterado: ATT_15540112 de 112 NCMs do capítulo · o evento alcançou 10.516 NCMs na tabela
Duas pessoas conferem documentos e embalagens de produtos de saúde sobre uma bancada

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