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NCM 4001.29.20: Granuladas ou prensadas

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Granulação ou prensagem da borracha natural

A descrição reúne borracha natural granulada ou prensada entre as outras formas da posição. As NESH explicam produtos granulados reaglomerados e também pós ou migalhas não reaglomerados. A origem e a forma devem ser conferidas: grânulos de borracha natural não equivalem a grânulos de resíduos vulcanizados.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4001.22.00Borracha natural tecnicamente especificada

    TSNR depende de classes, ensaios e condições documentais próprias. Uma borracha granulada vendida com especificações não deve ser automaticamente identificada com TSNR sem esse confronto.[1][2]

  • 4001.29.10Borracha crepada

    O crepe possui desdobramento particular. A descrição precisa distinguir a apresentação que caracteriza o produto e não apenas registrar borracha natural em embalagem prensada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Borracha em grânulos é sempre resíduo reciclado?
Não. A posição descreve apresentações granuladas da própria matéria natural. A origem do granulado deve ser identificada antes da classificação.[1][2]
Um antiaglutinante exclui sempre o produto de 40.01?
Não. A Nota 5 admite determinadas substâncias, desde que se conservem as características essenciais de matéria em bruto; função e quantidade precisam ser consideradas.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.01, incluindo as exclusões pertinentes. Complemento da revisão: posição 40.04. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4001PosiçãoBorracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
  3. 4001.2SubposiçãoBorracha natural noutras formas
  4. 4001.29SubposiçãoOutras
  5. 4001.29.20Subitem · esta páginaGranuladas ou prensadas

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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