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NCM 4011.30.00: Do tipo utilizado em veículos aéreos

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O tipo para veículo aéreo precisa acompanhar o estado novo

A subposição é específica de pneumáticos novos de borracha do tipo utilizado em veículos aéreos. A informação deve identificar esse tipo de produto, sem depender apenas de um destino genérico ao setor aeronáutico. A mesma aplicação possui tratamento distinto quando o pneumático é recauchutado, e não novo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4012.13.00Pneumáticos aeronáuticos recauchutados

    Esse código conserva o tipo de utilização, mas muda o estado do produto. O fornecimento deve esclarecer se houve recauchutagem, em vez de descrevê-lo somente como pneu aeronáutico.[1][2]

  • 4011.90.90Outros pneumáticos novos

    O residual não substitui o tipo aéreo expressamente nomeado. Ele exige afastar as descrições anteriores e os desdobramentos pertinentes com base nas características conhecidas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A NCM comprova que o pneu pode ser instalado em qualquer aeronave?
Não. O código identifica uma categoria de mercadoria e não comprova adequação ou aprovação para um equipamento específico.[1][2]
Uma mudança superficial da banda torna todo pneu novo recauchutado?
Não automaticamente. As NESH distinguem recauchutagem de retalhamento ou ressulcagem suplementar; a natureza da operação e o estado do produto devem ser esclarecidos.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.11, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.12. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4011PosiçãoPneumáticos novos, de borracha.
  3. 4011.30.00Subitem · esta páginaDo tipo utilizado em veículos aéreos

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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