NCM 4016.92.00: Borrachas de apagar

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por INMETRO
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 26 de setembro de 2026

Borracha de apagar: a função não dispensa identificar o material

Este item nomeia borrachas de apagar no grupo não alveolar da posição 40.16. A palavra borracha no nome comercial não comprova que o produto tenha a composição abrangida pelo capítulo 40. É necessário distinguir a função de apagar da matéria constitutiva efetiva.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

4016.99.90Outras obras de borracha do grupo residual
O artigo nominal borracha de apagar deve ser examinado antes de recorrer a outras obras, quando o material atender ao alcance da posição.[1][2]
4016.10.90Outras obras de borracha alveolar
A divisão por estrutura permanece anterior às categorias de 4016.9. Confirme o material em vez de deduzi-lo pelo uso escolar.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer apagador escolar é uma borracha de 4016.92.00?: Não. O nome do produto informa o uso, mas não a composição nem sua apresentação completa. Esses dados precisam sustentar a leitura dentro do capítulo de borracha.[1][2]
Ser uma borracha pequena ou colorida muda por si só este código?: A redação não cria separação por cor ou tamanho. Essas características comerciais não substituem os critérios de material, função e apresentação que precisam ser conferidos.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 0
opcionais: 2
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 4016.92.00
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_13200Referência de licenciamento InmetroRef. licenciamento Inmetro 1	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 4 opçõesSolicitado por INMETRO
ATT_2397Destaque LIDestaque subitem 40169200	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por INMETRO

Órgãos demandantes: INMETRO.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

40CapítuloBorracha e suas obras.
4016PosiçãoOutras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
4016.9SubposiçãoOutras
4016.92.00Subitem · esta páginaBorrachas de apagar

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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