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NCM 4009.12.10: Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O limite de ruptura se soma à presença de acessórios

Este item reúne tubos de borracha vulcanizada não endurecida sem reforço ou associação com outras matérias, providos de acessórios, com pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa. São condições cumulativas. Um tubo de alta pressão não satisfaz o item sem esclarecer também sua construção e apresentação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 4009.12.90Outros tubos do mesmo ramo

    O residual exige afastar a condição de ruptura especificada. A falta de uma informação técnica não comprova automaticamente que o limite não seja atendido.[1][2]

  • 4009.11.00Tubo correspondente sem acessórios

    A ausência de acessórios muda o desdobramento. Não se mantém o código com acessórios somente porque o tubo possui uma pressão de ruptura elevada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma pressão de trabalho de 17,3 MPa comprova o item?
Não. O texto utiliza pressão de ruptura; essas informações não devem ser tomadas como intercambiáveis sem a identificação correta.[1][2]
Um conector de metal torna o reforço metálico?
Não por si. A análise distingue os acessórios da construção e das matérias associadas ao corpo do tubo.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 40 e posição 40.09, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 40CapítuloBorracha e suas obras.
  2. 4009PosiçãoTubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
  3. 4009.1SubposiçãoNão reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
  4. 4009.12SubposiçãoCom acessórios
  5. 4009.12.10Subitem · esta páginaCom uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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